O Poder Legislativo em 2024 – A Comissão de Bem-Estar Social

A Comissão de Bem-Estar Social (CBES) é mais uma das Comissões Permanentes do Poder Legislativo de Frederico Westphalen. Em 2024, ela será presidida pelo vereador Jacques Douglas de Oliveira (MDB). Também integram a Comissão, como membros, os edis Raul Pazuch da Silva (PSDB) e Junior Panosso (MDB).

As reuniões da CBES, assim como das demais comissões, ocorrem todas as segundas-feiras pela manhã.

Atribuições da Comissão

a) zelar pela promoção dos direitos da família, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e dos discriminados por origem étnica ou orientação sexual;

b) acompanhar e avaliar os serviços de segurança urbana, no âmbito municipal, prestados à população;

c) opinar sobre assuntos referentes à assistência social e à saúde, vigilância sanitária e epidemiológica;

d) opinar sobre assuntos referentes à educação, patrimônio histórico, desenvolvimento cultural, artístico, esportivo e turístico do Município;

e) encaminhar e acompanhar a legislação pertinente às matérias acima.