Nove matérias irão para votação nas Sessões desta terça-feira, 18
Nesta terça-feira, 18, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza mais duas Sessões na Câmara de Vereadores. Às 18 horas, haverá uma Sessão Extraordinária para a deliberação de oito projetos de leis do Executivo Municipal. Logo após, às 19 horas, ocorre mais uma Sessão Ordinária, com a votação de um Projeto de Resolução do Legislativo Municipal.
As Sessões, que terão transmissão em Libras, poderão ser acompanhadas pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria AM 1160 e 95.9 FM.
RESUMO DAS PAUTAS
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei N° 055/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração (um condutor de veículos de emergência, um atendente de farmácia, um farmacêutico e um servente).
Projeto de Lei N° 056/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal N° 5.225, de 25 de janeiro de 2024 (Modifica o prazo de contratação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde para 31 de dezembro de 2024).
Projeto de Lei N° 057/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal N° 5.231, de 07 de fevereiro de 2024 (Modifica o prazo de contratação de três agentes administrativos auxiliares para 31 de dezembro de 2024).
Projeto de Lei N° 058/2024 – Altera dispositivo de Lei Municipal N° 5.116, de 25 de maio de 2023 e da Lei Municipal N° 5.230, 07 de fevereiro de 2024 (Modifica o prazo de contratação de serventes para 31 de dezembro de 2024).
Projeto de Lei N° 059/2024 – Altera dispositivo de Lei Municipal N° 5.072, de 30 de dezembro de 2022 (Modifica o prazo de contratação de profissionais da Secretaria Municipal de Obras para 31 de dezembro de 2024).
Projeto de Lei N° 060/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal N° 5.127, de 29 de junho de 2023 (Modifica o prazo de contratação de uma nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde para 31 de dezembro de 2024).
Projeto de Lei N° 061/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, de um lubrificador para a Secretaria Municipal de Obras.
Projeto de Lei N° 062/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal N° 5.117, de 25 de maio de 2023 (Modifica o prazo de contratação de profissionais da Secretaria Municipal de Obras para 31 de dezembro de 2024).
Sessão Ordinária
Matéria do Poder Legislativo:
Pedido de Providência Nº 32/2024 – Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto de tubulação de esgoto na Rua Cardeal, no Bairro Panosso.
Pedido de Providência Nº 33/2024 – Solicita ao Executivo Municipal a realização de reparos na tubulação de água e manutenção da estrada da Linha Nova.
Pedido de Providência Nº 34/2024 – Solicita à Administração Municipal que solucione a falta de água no Bairro São Francisco de Paula.
Indicação Nº 09/2024 – Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares das vias que ligam a Rua Maurício Cardoso à Linha Felipe.
Indicação Nº 10/2024 – Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares das vias que ligam o Bairro Bela Vista às comunidades das Linhas São Brás e Mazzonetto.
Projeto de Resolução N° 03/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 18 mil, referente à mudança criada no orçamento do Legislativo Municipal para atender às despesas de seus servidores.