Confira as matérias que irão para votação na Sessão Ordinária desta terça-feira, 14

Nesta terça-feira, 14, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza a sua 37ª Sessão Ordinária de 2023. Os trabalhos iniciam, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, com transmissão pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Rádio Comunitária.

Além de projetos do Executivo Municipal, os edis também irão votar o Projeto de Lei Nº 11/2023, de autoria do Poder Legislativo, que visa inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Frederico Westphalen o Dia Municipal da Umbanda, das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas, Candomblé e Nações do Batuque do Rio Grande do Sul.

Nesta terça-feira, 14, não haverá Grande Expediente.

RESUMO DA PAUTA

Matéria do Poder Legislativo:

Projeto de Lei Nº 11/2023 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Frederico Westphalen o Dia Municipal da Umbanda, das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas, Candomblé e Nações do Batuque do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio Nº 11/2023 – Apoio à solicitação da UFSM-FW para a liberação de canais de rádio e televisão no campus de Frederico Westphalen.

Moção de Aplausos Nº 13/2023 – Homenagem aos 40 anos de fundação do Lar de Idosos São Vicente de Paulo.

Pedido de Providência Nº 18/2023 – Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize limpeza e operação tapa-buracos na Rua Paulo IV, no Bairro Itapagé.

Pedido de Providência Nº 19/2023 – Solicita ao Executivo Municipal, ou à Secretaria competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Ipê até o acesso da Escola Ciep, no Bairro Aparecida.

Indicação Nº 71/2023 – Indica a realização de estudo técnico para colocação de tachões, manutenção da faixa elevada para travessia de pedestres, assim como as devidas sinalizações na Rua do Comércio, em frente à Escola Sepé Tiaraju.

Indicação Nº 72/2023 – Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Inácio.

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 114/2023 – Altera o Plano Você Pavimenta, programa de pavimentação de ruas na cidade, instituído em 2021.

Projeto de Lei Nº 124/2023 – Dispõe sobre a concessão de auxílio para tratamento de saúde às pessoas com deficiência física, visual, mental (severa e profunda), bem como síndromes raras.

Projeto de Lei Nº 133/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel para a empresa Rosasul Atacado, nas proximidades da BR-386.