Mesa diretora da Câmara de FW apresenta para entidades possibilidades de auxilio público

por Ascom/Câmara FW publicado 03/05/2021 13h48, última modificação 07/10/2024 09h17
De campanhas até alterações na lei orgânica municipal estão entre as ações propostas pela casa legislativa
Mesa diretora da Câmara de FW apresenta para entidades possibilidades de auxilio público

: Encontro reuniu, cerca de, 15 entidades de diversos segmentos - Foto: Heloise Santi

Frederico Westphalen é um município com diversas instituições e entidades filantrópicas que atuam nos ramos culturais, assistencial, de saúde e educação, muitas delas sobrevivem exclusivamente com doações da comunidade. Mudar essa realidade, possibilitando que essas entidades recebam recursos públicos que possam ser utilizados na manutenção dos serviços é a vontade da mesa diretora da Câmara Municipal, para isso, algumas alternativas estão sendo propostas aos edis e à comunidade.

De acordo com o presidente do legislativo, Jorge Alan Souza, dentre as proposições, a primeira delas, já em tramitação na casa, é a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que institui o orçamento impositivo; a segunda, a possibilidade de acrescentar no orçamento do município pela Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes recursos a serem repassados para estas entidades; a terceira, a distribuição das sobras da Casa Legislativa e a quarta possibilidade são as campanhas já instituídas de retorno do Imposto de Renda (IR) pessoa física e jurídica e a Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

Em uma reunião, na sede da Câmara, os vereadores que compõem a mesa diretora – Jorge Alan, Leandro Mazzutti, Aline Ferrari Caeran e Raul Pazuch da Silva – apresentaram tais propostas aos representantes das entidades. “É uma bandeira nossa, que essas entidades possam receber verbas públicas. Buscamos informações e esses pontos elencados são, todos, formas legais de fazer esses repasses e viabilizar que elas sobrevivam além da feijoada, da massa com galeto, das lasanhas e dos pedidos aqui e ali”, salientou Souza.

O vereador Leandro Mazzutti salientou que essas propostas que dependem de votação dos vereadores estão em tratativas na casa e que se está tentando construir um diálogo entre as bancadas para que todos possam votar favorável beneficiando a coletividade. “Temos ciência que nem sempre haverá recursos para todos, no caso das emendas, porém se cria um mecanismo que poderá alternar a distribuição de valores, auxiliando, principalmente, os que mais precisam”, disse.

As entidades se mostraram interessadas em auxiliar na conquista destes recursos e reforçaram a real necessidade de aporte financeiro por parte dos entes públicos para a sobrevivência das mesmas.