Legislativo vota dois projetos na área de Meio Ambiente nesta terça-feira
A 13ª Sessão Ordinária de 2022 acontecerá nesta terça-feira, 24, às 19 horas, na Casa do Povo. Na pauta estarão seis projetos para leitura, sendo cinco do Executivo Municipal e um do Legislativo. Já na Ordem do Dia duas proposições de lei vão à votação, ambas relacionadas à área de Meio Ambiente.
A Sessão ainda contará com Grande Expediente.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei Nº 045, de 09 de maio de 2022: Institui o Programa Municipal de Arborização e Paisagismo Urbano no Município de Frederico Westphalen, denominado “Arboriza Frederico”. Clique aqui e tenha acesso ao projeto!
- Projeto de Lei Nº 046, de 09 de maio de 2022: Institui a Equipe Técnica Multidisciplinar no âmbito do Licenciamento Ambiental na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SeMMA). Clique aqui e tenha acesso ao projeto!