Legislativo de FW institui Prêmio Mulher Cidadã
Projeto foi aprovado na Sessão Ordinária da terça-feira, 6 (Foto: Gustavo Menegusso)
A 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro e 28ª do ano foi realizada na terça-feira, 6, na Câmara de Vereadores. Na pauta foram à votação três projetos de leis do Executivo Municipal e um de autoria do Poder Legislativo, que instituiu o Prêmio “Mulher Cidadã” no município de Frederico Westphalen. A premiação foi mais uma proposição da Procuradoria da Mulher, em parceria com o Movimento Meninas Olímpicas, que tem a coordenação da professora Nara Bigolin, da UFSM/FW. “Esse é mais um projeto de valorização das mulheres que, de uma forma ou outra, contribuíram para o nosso município, se destacam em suas profissões e possuem um importante papel na nossa sociedade”, explicou o vereador e procurador-adjunto da Procuradoria da Mulher, Raul Pazuch da Silva.
De acordo com a Procuradora Especial da Mulher, Aline Ferrari Caeran, o Prêmio “Mulher Cidadã” será entregue, anualmente, em Sessão Solene na Câmara de Vereadores a ser realizada em março, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A cada edição serão homenageadas cinco mulheres nas modalidades Educação e Cultura, Saúde e bem-estar, Direitos das mulheres e combate à violência, Políticas públicas e Empresária/Agronegócio.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo
- Indicação nº 36/2022: Solicita ao Executivo Municipal melhorias na estrada da Linha Boa Esperança.
- Projeto de Lei nº 09/2022: Institui o Prêmio “Mulher Cidadã” no Município de Frederico Westphalen.
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 079, de 22 de agosto de 2022 - Altera a nomenclatura do antigo Programa Bolsa Família para apenas Programa de Transferência de Renda (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei nº 080, de 22 de agosto de 2022: Altera o tempo de funcionamento exigido para que grupos da terceira idade, legalmente instituídos possam receber auxílios municipais (Lei do Idoso) (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei nº 086, de 29 de agosto de 2022: Concede incentivo, por meio de horas-máquina, à Empresa Rubens A. C. Haubert Eireli (Aprovado por unanimidade).