Legislativo aprova repasse de R$ 100 mil ao HDP
Terça-feira, 1º foi marcada por Sessões Extraordinária e Ordinária na Câmara de FW (Foto: Gustavo Menegusso)
Após ter repassado, no mês de setembro, R$ 1 milhão das sobras orçamentárias ao Executivo, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen irá fazer a antecipação de mais R$ 200 mil. O novo repasse foi aprovado em Sessão Extraordinária na terça-feira, 1º, por meio do Projeto de Resolução n° 09/2022, proposto pela Mesa Diretora.
O valor foi um pedido do próprio Executivo em reunião realizada no dia 26 de outubro, no gabinete do prefeito José Alberto Panosso. No encontro, além da Mesa Diretora e do gestor municipal também participaram o presidente do Hospital Divina Providência (HDP), Waldriano Gemelli e o administrador Luís Eduardo Bertoldi, que entregaram um oficio aos vereadores solicitando apoio com recursos das sobras orçamentárias da Câmara.
Assim, destes R$ 200 mil que serão repassados ao Executivo, R$ 100 mil será destinado ao HDP; R$ 50 mil para complementar o valor do novo asfaltamento da Rua Caí, que está em fase de licitação e os outros R$ 50 mil para convênios na área do Esporte.
RESUMO DAS SESSÕES
Sessão Extraordinária
>>Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 111, de 25 de outubro de 2022: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos (Aprovado).
- Projeto de Lei n° 113, de 25 de outubro de 2022: Autoriza a prorrogação, até 21 de dezembro de 2022, dos contratos temporários de um motorista e oito serventes (Aprovado).
- Projeto de Lei n° 114, de 25 de outubro de 2022: Autoriza a prorrogação por mais seis meses do contrato temporário de uma nutricionista da Secretaria da Saúde (Aprovado).
- Projeto de Lei n° 115, de 27 de outubro de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Hospital Divina Providência (HDP) para repasse financeiro visando aquisição de medicamentos, insumos e materiais a serem utilizados na instituição (Aprovado).
>> Matéria do Poder Legislativo
- Projeto de Resolução n° 09, de 27 de outubro de 2022: Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen (Aprovado).
Sessão Ordinária
>> Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 106, de 17 de outubro de 2022: Inclui e altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.299, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Poder Executivo a receber imóvel urbano como dação em pagamento (Aprovado).
Matéria do Poder Legislativo
Indicação nº 52/2022: Necessidade de revisar o contrato com a Permissionária ou Concessionária dos serviços de estacionamento.