Legislativo aprova mais um projeto de lei de apoio aos agricultores que sofrem com a estiagem
Sessão Extraordinária ocorreu na quarta-feira, 2 (Foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW)
A estiagem que assola Frederico Westphalen e região pelo terceiro ano consecutivo é uma das mais severas dos últimos 17 anos, segundo informações da Emater/RS-Ascar. O município está em situação de emergência, assim como outras 420 cidades gaúchas, em razão dos prejuízos na agricultura, bacia leiteira, além da falta de água para consumo humano e animal em centenas de famílias.
Diante deste cenário, os vereadores da Casa aprovaram por unanimidade, durante Sessão Extraordinária realizada na quarta-feira, 2, o Projeto de Lei Nº 017, que autoriza o Poder Executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo à Fertirrigação Canalizada. Assim, a administração municipal irá perdoar 100% do custo de canos de PVC, mangueiras, conexões e registros decorrentes do programa, para os agricultores que se enquadram na Lei Municipal nº 4.582 de 19 de dezembro de 2018. “É uma forma de auxiliar os nossos agricultores, que são quem produzem o alimento para nós da cidade. No início era para ser uma ajuda de 50%, mas em razão desta estiagem, o Executivo passou para 100%”, comentou o vereador Jacques Douglas de Oliveira.
Apoio aos agricultores
O vereador Raul Pazuch da Silva lembrou durante a sessão, que em janeiro deste ano, a Câmara de Vereadores de FW já havia aprovado a anistia de dívida dos créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, o chamado troca-troca, em que foi perdoado 100% da dívida das pastagens e forrageira ofertadas a produtores de leite e gado de corte.
Texto e foto: Gustavo Menegusso/Ascom Câmara FW