Legislativo aprova abertura de créditos adicionais para aquisição de veículo para transporte de pacientes
Em regime extraordinário, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou, na última semana, o Projeto de Lei Nº 038/2024, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 100 mil, para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde. O montante é decorrente de uma emenda parlamentar do deputado estadual Luiz Marenco (PDT).
O veículo, de sete lugares e que auxiliará no transporte de pacientes, está orçado em R$ 145 mil, sendo que o valor complementar à emenda será de contrapartida do município.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei N° 032/2024 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de profissionais para as Secretarias de Saúde e Administração (quatro condutores de veículos de emergência, três atendentes de Farmácia, um farmacêutico, um psicólogo e dois vigilantes) (Aprovado por 7 votos).
Projeto de Lei N° 036/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Termo de Cooperação com o Dnit para execução de serviços de terraplanagem (Execução de uma rua lateral ao lado direito da BR-386, entre os quilômetros 36 e 38) (Aprovado por 7 votos).
Projeto de Lei N° 038/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 100 mil, para aquisição de veículo para transporte de pacientes (Aprovado por 7 votos).