Legislativo antecipa devolução de R$ 900 mil e servidores devem aceitar reajuste de 8% em parcela única, com o fim da greve
O município de Frederico Westphalen registrou nessa semana fatos que podem ser considerados históricos, considerando o cenário que se consolidou em torno das negociações entre a Administração Municipal e servidores pelo reajuste salarial, e a aproximação entre os poderes Executivo e Legislativo.
Em assembleia realizada na noite de segunda-feira, 22, os servidores municipais rejeitaram a proposta de reajuste apresentada pela Prefeitura – de 8% em quatro parcelas – e deflagraram greve pela primeira vez na história do município. Na mesma noite, o comitê de greve já se reuniu para elaborar um cronograma oficial, com orientações aos servidores.
Também após a assembleia, o presidente do Poder Legislativo, Lídio Signori, após consultar os demais vereadores que atendendo a convite do Sindicato dos Municipários de Frederico Westphalen (SindisFred) estiveram presentes na assembleia – Gildo Bussatto, Vilnei Giacomini, Diogo Duarte e Ricardo Denti Junior, entrou em contato com o prefeito Roberto Felin Junior, solicitando que o projeto com a proposta apresentada não fosse protocolado e indicando a possibilidade de antecipar a devolução de parte do orçamento da Câmara de Vereadores, para buscar melhor reajuste aos servidores. Nesse sentido, o Poder Legislativo abriria mão de iniciar o projeto de construção da nova sede.
A partir disso, as negociações foram conduzidas com o auxílio dos assessores da Câmara de Vereadores, em contato direto com os setores contábil e jurídico da Administração Municipal, liderados pelo secretário da Administração, Eduardo Milani. Dessa forma, no final da tarde, considerando todas as questões legais envolvidas, chegou-se ao montante de R$ 900 mil reais, que serão antecipados ainda nesse mês de fevereiro e não somente no final da gestão da Mesa Diretora atual, como em anos anteriores.
Com esse recurso, a Administração refez os cálculos e chegou a proposta de reajuste de 8% em uma parcela única, retroativo ao dia 1º de fevereiro. A proposta foi anunciada em reunião com o comitê de greve que ocorreu na noite dessa terça-feira, 23, no plenário da Câmara de Vereadores. Além disso, a Administração manterá o aumento de R$ 20 reais sobre o cartão alimentação para as três faixas mais baixas de vencimentos.
O que dizem os vereadores
PRESIDENTE LÍDIO SIGNORI – Dizer que temporariamente nós estamos abdicando da construção da nova sede e além disso vamos também abrir mão do reajuste do salário dos vereadores. Trabalhamos exaustivamente em cima dos números, até que chegarmos aos R$ 900 mil reais. É uma pena que o prefeito tenha falado dessa negociação como politicagem porque em nenhum momento se falou isso, tanto que nem chamamos a imprensa. Assumo a responsabilidade política pela repercussão que essa decisão vai ter, porque serei cobrado.
VILNEI GIACOMINI – Isso que aconteceu demonstra o bom relacionamento, maturidade e diálogo. Nós tínhamos um planejamento, em termos de casa própria para o Legislativo, e a partir dessa situação preferimos repensar, porque seria uma incoerência nossa não sermos sensíveis a essa questão do reajuste dos servidores. Por isso não se mediu esforços em relação à Câmara de Vereadores para mostrar com gestos e atitudes que nós estamos dispostos a contribuir. Acho que nós tomamos a decisão correta e estamos dando uma demonstração de que queremos o melhor para Frederico Westphalen.
GILDO BUSSATTO – O Poder Legislativo poderia devolver esse dinheiro no final do ano ou destinar à construção da nova sede, somos maioria na Câmara, mas estamos fazendo algo que nunca aconteceu no município, de no início do ano devolver esse dinheiro para resolver essa situação dos servidores. Quem toca a máquina pública é o servidor; em uma semana desmonta a administração do município se o servidor não trabalhar. O prefeito falou em politicagem, mas os servidores estão pedindo apenas a reposição salarial. E os servidores que vieram na assembleia, que tiveram a coragem de enfrentar, estão de parabéns, assim como o secretário Milani, que conduziu e enfrentou esse processo.
DIOGO DUARTE – Também quero parabenizar os servidores que estiveram aqui ontem (na assembleia); se foi um dia de greve ou um mês não interessa. Repassamos outras vezes valores menores, até mesmo no final do ano passado, para entidades, e sabemos o quanto é difícil fazer agora, no começo do ano. E que ano que vem se possa chegar a um valor mais justo, que se trabalhe para isso.
JUNIOR DENTI – Começar uma negociação não é tão simples, algumas vezes ficamos expostos, acuados, e em muitos casos o salário de um servidor mantém uma família inteira. Vocês devem ter sentido a repercussão que teve a greve. Nós ficamos felizes porque sabíamos dos problemas que iriam surgir em todos os setores na medida que a adesão não seria total, então se criaria um clima de instabilidade. Penso que faltou habilidade do comandante do nosso município, nas suas declarações, quando falou em politicagem, porque havia gente de todos os partidos aqui. E se vocês não tivessem enfrentado, não chegariam a essa conquista.
Projeto será protocolado nessa quarta-feira
Conforme o secretário Milani, o projeto será protocolado na Câmara de Vereadores nessa quarta-feira. “O prefeito está em Porto Alegre, mas a gente está finalizando o projeto, que vai por e-mail, ele vai imprimir e nos mandar assinado para que durante o dia se possa agregar os cálculos orçamentários que estão sendo feitos”, revelou o secretário, ratificando que a “negociação é fruto de uma iniciativa da Câmara de Vereadores, junto com a Prefeitura Municipal, e houve de ambas as partes a sensibilidade, e o comprometimento da Câmara na redução de rubricas orçamentárias”.
Da mesma forma, o presidente do sindicato dos servidores municipais, Ivonei Fão, afirmou que a participação da Câmara foi decisiva para que se pudesse chegar a uma proposta de reajuste aceitável.
– A Câmara de vereadores foi o fiél da balança ao abrir mão de R$ 900 mil do seu orçamento; nós como entidade sindical consideramos uma boa surpresa, tendo em vista toda a discussão que a gente teve nesses últimos dias; vamos colocar em votação, mas eu acredito que vai ser aprovado pela maioria por ser uma proposta dessa vez contundente e positiva, destacou Ivonei.
Segundo o dirigente, apesar de não ser ainda o índice que vinha sendo buscado, de reposição da inflação do último ano, o Sindicato sai fortalecido dessa negociação:
– Como entidade nós formamos um novo paradigma; até então sempre quando foi pra discutir aumento salarial a gente chegava num ponto e tínhamos receio, pressões, e acabava não indo em frente, não batendo o pé, como se diz, e dessa vez tivemos o apoio dos trabalhadores, da base que fez a diferença, e isso deu segurança nas nossas ações para assumirmos esse compromisso que era deflagrar uma greve que nunca tinha acontecido; então é uma conquista, a gente tem certeza que nós como entidade crescemos muito, principalmente amadurecemos com isso, e não tenho dúvida que a partir de 2016, tanto o sindicato, o trabalhador, como a administração vão pensar diferente quando for para se tratar e planejar reajuste salarial, ponderou o presidente do SindisFred.
Uma nova assembleia do Sindicato dos Municipários de Frederico Westphalen será realizada na noite dessa quarta-feira, 23, na qual os servidores deverão votar pela aceitação da proposta que prevê reajuste de 8% em parcela única e decretar o fim da greve.
Lucas Faustino/ Assessoria de Imprensa