Homenagem aos Desbravadores de Frederico Westphalen é pauta da Sessão

Os vereadores iniciaram a Sessão Ordinária do dia 27 de novembro com a aprovação da ATA N° 1.967/2018, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Na LEITURA DO EXPEDIENTE, a MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO continha o seguinte conteúdo:

01- Projeto de Lei Municipal nº 105, de 16 de novembro de 2018 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
- Parecer nº 85/2018, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário – Parecer de Admissibilidade.

02- Projeto de Lei Municipal nº 106, de 26 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a incorporação de convocação para o exercício de funções de Magistério, desenvolvidas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Na MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO foram votados e aprovados os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Nº 94, de 26 de outubro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel para fins de aplicação em programa de Políticas Públicas e Sociais voltadas a habitação.
- Parecer nº 95/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 86/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
- Parecer nº 39/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
- Parecer nº 42/2018 – Comissão de Bem Estar Social.

Já na MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO, foi encaminhado o requerimento nº 05/2018, em Homenagem aos  desbravadores de Frederico Westphalen.
- Parecer nº 104/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 43/2018 – Comissão de Bem Estar Social.

Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa