Hoje tem Sessão! Saiba quais projetos irão para votação!
Sessão ocorre a partir das 19 horas
Terça-feira é dia de Sessão Ordinária na Casa do Povo. A partir das 19 horas, os 11 vereadores dos Poder Legislativo de Frederico Westphalen estarão reunidos para deliberarem de três proposições do Executivo Municipal. Também haverá Grande Expediente! Confira a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 5.
PAUTA DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Informação Nº 02/2022: Ao Senhor Prefeito Municipal, referente veículo do “Medicamento Em Casa”.
- Pedido de Informação Nº 03/2022: Ao Senhor Prefeito Municipal, referente a Farmácia Especial, CAPS e valor investido na aquisição de medicamentos.
- Pedido de Providência Nº 03/2022: Realização de vistoria técnica na ponte sobre o rio Pardo.
- Indicação Nº 13/2022: Necessidade de disponibilizar recursos financeiros para obra do Corpo de Bombeiros de Frederico Westphalen.
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 035, de 28 de março de 2022: Altera dispositivo de leis municipais aumentando o valor pago aos funcionários do município que atuam em Processos Administrativos e Sindicâncias Investigatórias.
- Projeto de Lei No 036, de 28 de março de 2022: Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais dispostos na Lei 4.858 de 2021 (engenheiros do município).