Fique de olho em tudo o que vai ocorrer na Sessão Ordinária desta terça-feira!
A 26ª Sessão Ordinária de 2022 do Poder Legislativo de Frederico Westphalen será especial, pois integrará a programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Além dos projetos que irão à leitura e para votação haverá mais uma edição da Tribuna Popular, que contará com depoimentos de pessoas com deficiência (Saulo, Jeferson e o estudante André Gabriel Rockenbach do IFFar/FW).
A Tribuna Popular também será transmitida na Linguagem Brasileira de Sinais, com a ajuda das Tradutoras/Intérpretes de Libras do IFFar/FW, Angélica Pozzer, Angela Padilha, Carine Melo e Tiara Riquelme.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei n° 069, de 22 de julho de 2022: Autoriza o Executivo a realizar a contratação de profissionais para área da Saúde (um técnico em enfermagem, um monitor de oficina de artes, um servente, dois motoristas e um enfermeiro).
- Projeto de Lei n° 070, de 22 de julho de 2022: Altera a redação do § 2°, do art. 61 da Lei Municipal nº 3.286, de 27 de junho de 2008, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município, visando regulamentar os lotes constantes em frente às zonas de interesse especial.
- Projeto de Lei n° 077, de 03 de agosto de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir R$ 7 mil em recursos financeiros, através de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Lutas do Médio Alto Uruguai (ALMAU).
Matéria do Poder Legislativo:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022: Autoriza a implantação de adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara de Vereadores.
- Pedido de Providência nº 16/2022: Aponta a necessidade de mais de guardas para melhorar a segurança do Cemitério Municipal.