Em quatro anos, atendimentos na Defensoria Pública de Frederico Westphalen crescem mais de 72%

Apesar de ser uma das instituições mais jovens dentro do Sistema Judiciário, a Defensoria Pública está, a cada ano, se tornando mais conhecida da população. Além do trabalho de aproximação dos defensores públicos junto à comunidade, a tecnologia também tem contribuído para que mais pessoas procurassem a instituição na busca dos seus direitos. Prova disso, é o crescimento no número de atendimentos da Defensoria Pública Regional de Frederico Westphalen, que atende além de FW, mais seis cidades da Comarca – Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre –. Em 2019, foram registrados 8.372 atendimentos, enquanto em 2022, esse número chegou a 14.445, um crescimento de mais de 72%.

As informações foram apresentadas pelos defensores públicos de FW, Thiago Oro Caum Gonçalves e Paula Moyses, na Câmara de Vereadores, durante a Sessão Ordinária da terça-feira, 23. “O aumento das demandas é em razão dos processos eletrônicos e do empobrecimento da população. Muitas pessoas, antes, não entravam no critério da Defensoria e agora ingressaram com a diminuição da renda familiar, superendividamento, dentre outras questões”, comentou Paula.

De acordo com Gonçalves, somente em 2022 foram ajuizadas, na Defensoria de FW, 1.136 ações, além de 13.928 petições, 14.714 intimações e 586 solenidades (audiências). “Tivemos ainda 1.555 novos assistidos, dos quais 652 são de FW. Somando aos que já eram atendidos, chegamos a uma média de ¼ da população da cidade sendo atendida pela Defensoria Pública”, informou o defensor público.

Outro dado apresentado pelos defensores foi o aumento nos atendimentos de casos de violência doméstica, que subiram 62% com relação ao ano passado.

Desafios

Com o aumento das demandas também cresceram os desafios da instituição, dentre eles, a falta de segurança. “Sempre tentamos dar nosso melhor, mas muitos empecilhos acabam nos impedindo de agir como gostaríamos. Estamos sofrendo com a falta de segurança, já tivemos casos de agressões verbais e até físicas, com arremesso de objetos. Sofremos também com a falta de dois servidores, um técnico e um analista, que deixaram a instituição para assumirem outras carreiras e ainda não foram repostos; aumento das intimações em razão dos processos eletrônicos, que trouxeram muita agilidade, mas cresceu a demanda incrivelmente; aumento sistemático dos demais órgãos que ganham servidores, mais equipe, enquanto a Defensoria continua com o mesmo número de servidores, inclusive dois a menos, mesmo número de estagiários e apenas dois defensores para todas essas demandas”, relatou Paula.

Vereadores agradecem parceria com a Defensoria e colocam Poder Legislativo à disposição

Após a exposição dos defensores na Tribuna Popular, iniciativa que vem ocorrendo todos os anos, durante o mês da Defensoria Pública, os vereadores puderam fazer perguntas e discorreram sobre a importância do trabalho da instituição. “Acompanhamos sempre as informações que vocês trazem para a comunidade. Espero que continuem assim, pois é um trabalho muito importante. Parabenizamos por estarem sempre auxiliando as pessoas mais necessitadas no acesso à Justiça”, disse o líder da Bancada do PDT, Leandro Mazzutti. “Lembro da espoca, já como membro da OAB, em que se lutava para tornar efetiva a Defensoria Pública e, graças a iniciativa de muitos, hoje ela é uma grande realidade. O trabalho que vocês fazem é primordial, uma forma de trazer dignidade ao mais necessitados, de ao menos eles terem acesso à Justiça e, mais, acesso à Justiça de qualidade”, destacou o representante da Bancada do MDB, Antonio Luiz Pinheiro.

O líder da Bancada do PSDB, Jorge Alan Souza elogiou o trabalho de aproximação que os defensores realizam com a comunidade. “Embora vocês sejam novos em FW, conseguiram abrir muitas portas para os mais necessitados, porque vocês aproximaram a Defensoria destas pessoas”, comentou.

Representando a Bancada dos Progressistas, a vereadora Aline Ferrari Caeran parabenizou os defensores, agradeceu a parceria da instituição com a Casa Legislativa e colocou a Câmara Municipal à disposição. “Enquanto vereadores, podemos tomar algumas iniciativas de requerer ao Governo do Estado melhores condições de trabalho para ajudar a suprir a demanda existente. O que tiver dentro das nossas atribuições podemos unir esforços neste sentido. Também quero agradecer a Defensoria que sempre se faz muito presente no Poder Legislativo, inclusive contribuindo com ideias e iniciativas”, disse a vereadora.

Ao fim das manifestações, o presidente da Câmara, Raul Pazuch da Silva, agradeceu a presença dos defensores e deixou a Casa do Povo e os microfones da Tribuna Popular sempre dispostos à instituição. “Agradecemos sempre essa oportunidade, para nós é uma honra estarmos aqui trazendo essas informações sobre a Defensoria Pública, trazendo essa prestação de contas, pois assim como vocês vereadores, nós servimos a população e a comunidade também tem o direito de saber o que nós executamos. Todas essas oportunidades que nós temos de fala são vitais para que possamos atingir cada vez mais a população”, comentou Gonçalves.

Veja, abaixo, a participação completa da Defensoria Pública na Sessão Ordinária do dia 23 de maio.