Dois projetos são aprovados em sessão ordinária

Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em mais uma sessão ordinária na noite da última terça-feira dia 02 de julho. Na pauta dos trabalhos foram lidos os projetos de lei nº 064/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Caiçara, Vicente Dutra, Iraí, Taquaruçu do Sul, Vista Alegre, Palmitinho, Pinheirinho do Vale e a Cooperativa Tritícola Frederico Westphalen Ltda., visando a distribuição do Valor Adicionado do ICMS, e dá outras providências, projeto de lei 065/2019 que altera o Mapa de Zoneamento Urbano – Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências e projeto de lei nº 066/2019 que altera dispositivos da Lei Municipal n° 692, de 26 de maio de 1976. Na ordem do dia foram discutidos, votados e aprovados o projeto de lei nº 068/2019 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências e projeto de lei nº 059/2019 que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Silagem no Município de Frederico Westphalen/RS, e dá outras providências. Nas matérias do Legislativo foi aprovada moção de apoio nº 05/2019 a propostas que tenham por objetivo extinguir a cobrança de ICMS extra da substituição tributária. Assumiu o cargo de vereador Reginaldo Pelegrin no lugar de Olivério Vargas que pediu licença para tratar assuntos pessoais.