Dois projetos são aprovados em Sessão Ordinária

por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 16/05/2019 09h30, última modificação 16/05/2019 09h28
Oito projetos foram baixados nas comissões de estudos
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se em sessão ordinária na noite de terça-feira dia 14 de maio. Oito projetos enviados pelo Poder Executivo foram lidos e baixados nas comissões de estudos, Projeto de Lei nº 042, de 13 de maio de 2019 – Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Autorização de Uso com a empresa que especifica, Projeto de Lei nº 043, de 13 de maio de 2019 – Autoriza a convocação de profissional de Arquitetura para regime suplementar de trabalho, Projeto de Lei nº 044, de 13 de maio de 2019 – Autoriza a convocação de profissional Cirurgião Dentista para regime suplementar de trabalho, Projeto de Lei nº 045, de 13 de maio de 2019 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.169 de 26 de março de 2019, e dá outras providências, Projeto de Lei nº 046, de 13 de maio de 2019 – Autoriza a regularização de terrenos e unidades habitacionais, dentro do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências, Projeto de Lei nº 047, de 13 de maio de 2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com organizações da sociedade civil que menciona, efetuando a transferência de recursos financeiros, e dá outras providências, Projeto de Lei nº 048, de 13 de maio de 2019 – Institui gratificação de função para o exercício de fiscalização de trânsito no âmbito municipal, e dá outras providências e Projeto de Lei nº 049, de 13 de maio de 2019 – Altera dispositivo de Lei Municipal, e dá outras providências. Nas matérias do Legislativo, Requerimento nº 04/2019 – Homenagem ao Coral Santa Cruz do Distrito de Castelinho e Indicação nº 10/2019 – Articulação para liberação de um trevo de acesso e acesso asfáltico. Dois projetos foram discutidos, votados e aprovados; Projeto de Lei nº 041, de 29 de abril de 2019 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências e Projeto de Lei nº 038, de 25 de abril de 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com entidade privada sem fins lucrativos, abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. No grande expediente fez uso da tribuna o vereador Olivério Vargas que falou sobre a importância das Universidades Federais e os cortes no orçamento da educação.
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