Divulgação de ações ambientais marca primeira Sessão Ordinária do mês de junho
Para marcar os 50 anos do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen promoveu algumas ações especiais na Sessão Ordinária da terça-feira, 7. Inicialmente, ocorreu a Tribuna Popular, com a participação do secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Giovenardi, que usou o espaço para falar das ações da Secretaria. “A SeMMA é multidisciplinar, ela trabalha com várias causas e várias necessidades no município até porque quando falamos em meio ambiente não podemos dissociar da saúde. Nosso meio ambiente, dependendo das condições ambientais, reflete em muito na nossa condição de saúde, então nossos atos e atitudes são extremamente importantes para o bem-estar do nosso povo”, comentou.
Alguns números da Secretaria de Meio Ambiente
Giovenardi também apresentou aos vereadores e à comunidade alguns números da Secretaria, referentes ao período de 2019 a 2022.
Processos de Licenciamento Ambiental: 326
Processos de Licenciamento Florestal: 160
Outros Processos de Licenciamento: 51
Vistorias (Limpeza de terrenos baldios, maus tratos aos animais, crimes ambientais, Covid-19): 3.481
Análises de Processos: 871
Autos de Infração: 90
Projetos da SeMMA
* Programa Banco de Ração: desde setembro de 2021, já foram entregues aos protetores da causa animal 12.480 quilos de ração canina;
* Controle populacional: mais de 200 castrações de cães e gatos, desde fevereiro;
* Ecoponto de eletrônicos: está localizado no Parque de Exposições;
* Ecopontos de vidros: mais de 114 toneladas de vidros já recolhidas. Os ecopontos estão localizados no Posto Central, Posto Primavera, Posto São Francisco de Paula e Posto Aparecida;
* Ecopontos de lâmpadas inservíveis: Freeway Elétrico Hidráulico, Elétrica Ponsoni e Qsul Elétrico e Hidráulico.
* Palestras nas escolas
* Dispensers de Pet: 12 unidades
* Arboriza Frederico: projeto que visa arborizar de forma correta o município, pensando na forma correta dos processos ecossistêmicos;
Programação da Semana do Meio Ambiente
O secretário também aproveitou o espaço da Tribuna Popular para divulgar a programação da Semana do Meio Ambiente, que iniciou na segunda-feira, 6, com palestras de educação ambiental nas Escolas José Cañellas e Odila Lehnen; na terça-feira, 7, foi realizada uma Roda de Conversas com técnicos da área ambiental na Câmara de Vereadores e a divulgação das ações da Secretaria na Tribuna Popular.
Próximos eventos
Quarta-feira, 8: Causa animal (Encontro com protetores independentes, presidentes de associações e demais envolvidos);
Quinta-feira, 9: Palestra na Escola Marechal Floriano;
Sexta-feira, 10: Lançamento do Programa Arboriza Frederico no auditório da URI/FW, às 9 horas;
Sábado, 11: Pedágio Sustentável no Largo Vitalino Cerutti, com entrega de mudas nativas, materiais de orientação e brindes para a população (UFSM, URI e Creluz).
Distribuição de mudas aos vereadores e equipes da Secretaria e da Câmara
Após o pronunciamento na Tribuna Popular, os edis também tiveram a oportunidade de fazer seus questionamentos ao secretário. Ao fim, foi entregue uma muda de ipê roxo a cada integrante da equipe da SeMMA, vereadores, equipe da Câmara e imprensa, marcando a Semana do Meio Ambiente no Poder Legislativo de FW. As mudas foram doadas pelo Viveiro Florestal da UFSM/FW.
Benefícios aos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária foi à votação o Projeto de Lei Nº 054/2022, que autorizou o Poder Executivo a conceder benefícios aos profissionais participantes do Projeto “Mais Médicos para o Brasil”. O programa está em execução há mais de 10 anos no município, sendo que o Governo Federal é responsável pela maior parte das despesas, cabendo ao município o fornecimento de auxílio-moradia e auxílio-alimentação. “Trata-se de uma atualização financeira que se justifica em razão da realidade do custo de vida no município e de que tais verbas não são atualizadas desde o ano de 2018. Além disso, é importante considerar o relevante serviço profissional e social que estes profissionais desempenham em nosso município”, comentou o vereador Raul Pazuch da Silva, relator do parecer conjunto do projeto de lei.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo:
- Indicação Nº 18/2022: Contratação de empresa privada, para terceirizar os serviços da iluminação pública.
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 054, de 30 de maio de 2022: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.