Diretrizes orçamentária para 2019 debatidas na Sessão de 09 de outubro

por frw publicado 15/10/2018 11h51, última modificação 15/10/2018 11h51
Vereadores debateram as prioridades orçadas para o ano que vem.

A Sessão Ordinária do dia 09 de outubro teve como pauta na Matéria do Poder Executivo o PROJETO DE LEI Nº 86, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, que autoriza o Município de Frederico Westphalen a Instituir Limitação Administrativa em Condomínio Horizontal de Lotes e da outras providencias.

Já na Ordem do Dia, foram postos em votação, os seguintes projetos

-PROJETO DE LEI Nº 79, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Com o Parecer nº83/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, favorável. Parecer nº 69/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, favorável. Parecer nº30/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, favorável. E Parecer nº33/2018 – Comissão de Bem Estar Social, também favorável.


-PROJETO DE LEI Nº 83, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reimplantar o projeto "Morar Melhor", para reforma de casas de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras
providencias.


-EMENDA Nº 001/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 83, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Com o Parecer nº84/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, favorável. Parecer nº 70/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, favorável. Parecer nº29/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, favorável. E Parecer nº34/2018 – Comissão de Bem Estar Social, também favorável.


-PROJETO DE LEI Nº 85, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Define função como necessidade temporária e de excepcional interesse público e autoriza a prorrogação de contratação de servidores em caráter temporário e emergencial. Com Parecer nº85/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, favorável. E Parecer nº 71/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, também favorável.

 

Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa

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