Diálogo entre executivo e legislativo define repasse integral das sobras da Câmara para o HDP

O presidente do legislativo de Frederico Westphalen, Jorge Alan Souza juntamente com a maioria dos vereadores da casa, receberam no início da tarde desta sexta-feira, 12, o prefeito José Alberto Panosso, o vice-prefeito, João Francisco Vendrusculo e, o assessor jurídico da prefeitura, Jonathan Carvalho, para tratar sobre o repasse das sobras da Câmara para o Hospital Divina Providência (HDP).

O vereador Jorge Alan salientou que o repasse das sobras é vontade, não só, da mesa diretora, mas de todos os edis. “O que precisamos é alinhar o valor que poderemos repassar, se há possibilidade de adiantamento das sobras, que hoje são de aproximadamente R$ 250 mil, e acordo com o setor contábil, se existe legalidade para o executivo transferir esse valor e o compromisso de que o valor devolvido pela Câmara ao executivo chegará ao hospital”, disse.

Em ofício, entregue para o presidente da casa, o executivo se compromete em repassar a integralidade do recurso devolvido para os cofres da prefeitura. “Estamos trabalhando fortemente para vencer essa pandemia. Estaremos fazendo uma dispensa de licitação nos próximos dias para a compra de medicamentos e, estamos nos comprometendo de o mais rapidamente possível alcançar esse valor que será devolvido pela Câmara para o hospital”, disse o prefeito.

Na próxima semana será definido juntamente com o setor de contabilidade o montante das sobras do legislativo que poderá ser repassado. De acordo com o jurídico da prefeitura, neste momento não há disponibilidade para repassar além deste valor.

Para repassar ao HDP, a Câmara deverá aprovar um Projeto de Resolução (PR) em Plenário para repassar os valores ao Executivo. A Prefeitura, por sua vez, precisa elaborar Projeto de Lei (PL) que deve ser aprovado pelos vereadores para regulamentar a doação. Ambas as propostas que devem ser apreciadas em sessão extraordinária na casa legislativa.