Defensoria Pública presta contas à comunidade em sessão da Câmara de FW

Para celebrar o dia 19 de maio, dia do Defensor Público, a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul está promovendo, em todo o Rio Grande do Sul, ações de aproximação e prestação de contas do trabalho realizado pela Defensoria Pública em âmbito local. Em Frederico Westphalen, os defensores Paula Guerrero Moyses e Thiago Oro Caun Gonçalves participaram da sessão ordinária da Câmara Municipal, na terça-feira, 25.

A unidade da Defensoria de Frederico Westphalen realizou em 2020, 7.370 atendimentos contabilizando todos os municípios da comarca, que abrange Frederico Westphalen, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Vista Alegre, Vicente Dutra, Caiçara e Taquaruçu do Sul. Destes atendimentos a maioria esteve relacionado a busca por medicamentos (1.006), alimentos (549), direito penal (547), casamentos (372) e guarda (300).

Gonçalves pontuou o papel dos Defensores Públicos e destacou em sua fala, o contato permanente e direto existente entre a comunidade e os vereadores e o entendimento do quão valoroso é a prestação de contas da Defensoria Pública em uma sessão da Câmara. “A Defensoria Pública tem a função de assegurar os direitos fundamentais a todos com especial atenção aos necessitados econômicos, sendo uma estrutura fundamental no estado democrático de direito e na busca de uma sociedade igualitária e, nada mais justo que prestarmos contas a essa comunidade que representamos. Isso já acontece em nível de estado quando o Defensor Público-Geral presta contas à Assembleia, acreditamos ser pertinente também essa prestação de contas local”, disse.

A defensora Paula foi quem apresentou os números da entidade em nível local destacando que foram ajuizadas 425 novas ações com uma redução de 1200% destas, se comparado a períodos anteriores, pois se trabalhou as resoluções extrajudiciais. “Fizemos 7.267 peticionamentos, sendo intimados em 5.515 processos eletrônicos e 2.298 físicos, participando de 218 solenidades. Neste universo, Frederico Westphalen corresponde a 50% de todo o fluxo de trabalho da Defensoria com cerca de 11,3% da população local atendida por nós”, acrescentou.

– Estamos até surpresos com o expressivo número de atendimentos da defensoria, vocês realmente exercem um papel fundamental junto à comunidade, especialmente a mais carente. Parabéns pelo trabalho desempenhado e esperamos que ele seja continuo para o bem de todos – comentou o vereador Antonio Luiz Pinheiro.

Em suas falas os defensores destacaram o papel da entidade também no que se refere a redução de conflitos, com estimulo a acordos extrajudiciais em cartórios para divórcios, dissoluções e inventários. A participação e promoção de palestras, integração com a rede de Proteção das vítimas de violência doméstica, integração da casa de acolhimento e promoção de ensino direitos através de programas de rádio.

O presidente do legislativo, vereador Jorge Alan Souza, além de parabenizar os defensores pela data em que se comemora o dia do Defensor Público e pelo trabalho prestado, destacou que o legislativo está de portas abertas tanto para levar esclarecimentos à comunidade como para projetos que visem o bem comum. “Me chama a atenção algumas coisas que vocês têm adotado e incentivado aqui nos municípios da região, uma delas a redução de conflitos e isso serve de exemplo para todas as instituições e para que isso aconteça, uma segunda ação que é esse processo de orientação. Reitero que esta casa é parceira de ações promovam a justiça e que trabalham para que ela chegue a todos” salientou.

Onde fica a Defensoria?

A Defensoria Pública de Frederico Westphalen fica na Rua Presidente Kennedy, nº 1201, sala 101, Centro. Horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas.

Quem pode ser atendido pela Defensoria?

Conforme a Resolução, a DPE/RS prestará orientação às pessoas físicas e jurídicas hipossuficientes financeiramente. É considerada hipossuficiente financeira a pessoa física que comprovar renda familiar mensal, igual ou inferior, a três salários mínimos nacionais, considerando-se os ganhos totais brutos da sua entidade familiar, bem como não ser proprietária, possuidora ou titular de direito sobre bens móveis, imóveis, créditos, recursos financeiros em aplicações, investimentos ou quaisquer direitos economicamente mensuráveis, em montante que ultrapasse a quantia equivalente a 300 salários mínimos nacionais.