Debate sobre a prestação de contas do Poder Executivo de 2016 foi destaque

por frw publicado 15/10/2018 11h33, última modificação 15/10/2018 11h33
A prestação foi aprovada pelos Vereadores após intenso debate.

A Sessão Ordinária do dia 25 de setembro, teve como pauta na Matéria do Poder Executivo, dois projetos: 


- Projeto de Lei nº 81, de 18 de setembro de 2018 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 82, de 19 de setembro de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a empresa Planeta Bola Eventos Esportivos Ltda e dá outras providências.


Na Ordem do Dia, a Matéria do Poder Executivo pôs em votação os seguintes projetos de lei:

- Projeto de Lei nº 76, de 22 de agosto de 2018 – Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990 e dá outras providências.
- Parecer nº 80/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.
- Parecer nº 64/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.


E na Matéria do Poder Legislativo, foram debatidos:


01- Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2018 – Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Frederico Westphalen, Sr. Roberto Felin Junior e Sr. Luiz Franciscatto Sobrinho, referente ao exercício de 2016.
- Parecer nº 66/2018, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Contas do Prefeito relativas ao exercício de 2016. 


02 - Requerimento nº 04/2018 – Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.

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