CPI da Operação Empreendimento: Testemunhas começam a ser ouvidas nesta quinta-feira

Após análise de documentos coletados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Empreendimento inicia nesta quinta-feira, 4, uma nova etapa dos trabalhos de investigação, as oitivas, fase de ouvir as testemunhas. Assim como nas reuniões semanais da Comissão, a comunidade também poderá acompanhar presencialmente essa etapa das oitivas, ou on-line pela página da Câmara no Facebook, a partir das 19 horas. Neste primeiro momento serão ouvidas duas testemunhas que tiveram relação com as compras diretas realizadas pela administração municipal. Ambas foram intimadas previamente.  

Instaurada pela Câmara em setembro de 2022, a CPI busca apurar os fatos relativos à Operação Empreendimento, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do RS e Polícia Civil, que investiga possíveis irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW (R$ 25 milhões em compras diretas).

A Comissão Parlamentar de Inquérito é formada pela presidente Aline Ferrari Caeran (Progressistas), o relator Jorge Alan Souza (PSDB) e o membro Jacques Douglas de Oliveira (MDB).

Cinco informações que você precisa saber sobre a CPI da Operação Empreendimento

1 - Foi instituída pela Câmara de Vereadores, em setembro de 2022, com duração de 12 meses, mas podendo ser prorrogada.

2 - Objetiva apurar os fatos relativos à Operação Empreendimento, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do RS e Polícia Civil, que investiga possíveis irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW (R$ 25 milhões em compras diretas).

3 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é formada pela presidente Aline Ferrari Caeran (Progressistas), o relator Jorge Alan Souza (PSDB) e o membro Jacques Douglas de Oliveira (MDB).

4 – A CPI não tem finalidade condenatória, ou seja, não vai prender ninguém. A condenação é atribuição da Justiça!

5 – Ao fim dos trabalhos, a CPI produzirá um relatório, que será encaminhado ao Ministério Público, contendo as informações apuradas pela Comissão.

Tudo o que você precisa saber sobre as Oitivas da CPI da Operação Empreendimento

- As oitivas iniciam às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan.

- Serão transmitidas, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook.

- São abertas à comunidade (até a lotação do Plenário que é de 96 pessoas).

- A entrada do público geral será exclusivamente pelo elevador.

- O público não poderá se manifestar durante as audições.

- As perguntas às testemunhas serão feitas apenas pela presidente da comissão, Aline Ferrari Caeran.