Confira os projetos que irão à votação na Sessão Extraordinária e Sessão Ordinária desta terça-feira
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen inicia o mês de agosto com duas Sessões na Casa nesta terça-feira, 2. Na Sessão Extraordinária, às 18h30min, serão deliberadas acerca de quatro proposições do Executivo Municipal. Na sequência, às 19 horas, ocorre a 23ª Sessão Ordinária do ano, com leituras de Indicações e Pedido de Providência, votação de Moção de Apoio à UTI Neonatal e Pediátrica em FW ou região e mais dois projetos de lei do Poder Executivo. Também haverá Grande Expediente.
Confira, a seguir, as pautas das duas Sessões!
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 071, de 26 de julho de 2022: Autoriza a abertura de créditos a serem aplicados em pavimentações asfálticas e poliédricas, e também na aquisição de equipamentos destinados à Casa Familiar Rural.
- Projeto de Lei n° 072, de 26 de julho de 2022: Autoriza a abertura de créditos para aquisição de equipamentos odontológicos, com recursos de repasses do Fundo Estadual de Saúde, de acordo com a Portaria SES/RS.
- Projeto de Lei n° 073, de 26 de julho de 2022 – Autoriza a abertura de créditos para aquisição de equipamentos para agroindústria e para reinclusão do crédito orçamentário destinado à reforma e modernização de quadras de esporte.
- Projeto de Lei n° 074, de 28 de julho de 2022 – Autoriza a contratação de quatro operários especializados, pelo prazo de seis meses, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (com emenda modificativa).
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Providência n° 15/2022: Solicita que sejam feitas melhorias na estrada em frente à Escola de Educação Infantil São Cristóvão, colocando calçamento, ou que seja feita a pavimentação adequada.
- Indicação n°32/2022: Aponta a necessidade de projetos de incentivo financeiros aos autores de obras literárias, objetivando a sua publicação.
- Indicação n°33/2022 – Solicita que o Executivo determine junto à Secretaria competente a possibilidade de estudo e posterior execução de melhorias na tubulação pluvial da Rua Daltro Filho, no Bairro Barril.
- Moção de Apoio n°02/2022 - Apoio à Instalação de uma UTI Pediátrica.
Matéria do Poder Executivo
- Projeto de Lei n° 064, de 04 de julho de 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.925/2021, que institui o Programa Você Pavimenta.
- Projeto de Lei n° 068, de 22 de julho de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, Núcleo de Frederico Westphalen (Repasse no valor de R$ 133.472,00).