Confira os projetos em pauta na Sessão Ordinária desta terça-feira, 12
Terça-feira é dia de Sessão Ordinária na Casa do Povo. A partir das 19 horas, os 11 vereadores dos Poder Legislativo de Frederico Westphalen estarão reunidos para deliberarem de dois projetos de lei do Executivo Municipal e um projeto de resolução do Poder Legislativo. Também haverá Grande Expediente!
Confira a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 12.
PAUTA DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo
Projeto de Resolução Nº 01/2022: Dispõe sobre o valor da Bolsa Auxílio Estágio, aos estagiários da Câmara Municipal de Vereadores (reajuste).
Pedido de Providência N° 04/2022 - Solicita que seja reformado o asfalto do trevo de entrada principal do município até a Rua do Comércio, sejam feitas as pinturas dos cordões e sinalizações e também que sejam recolocadas as luminárias restantes.
Pedido de Providência N° 05/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, implemente melhorias em via rural na comunidade da Linha Iraí.
Pedido de Providência N° 06/2022 - Solicita melhorias nas Ruas Curitiba e 43 do Bairro São José.
Pedido de Providência N° 07/2022 - Solicita melhorias no calçamento da via rural da Linha São José.
- Indicação Nº 14/2022: Necessidade de estudos para levar a termo política de orientação de preservação dos riachos, como forma de despoluição.
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen.
- Projeto de Lei Nº 037, de 4 de abril de 2022: Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel público para fins culturais (Doação de ônibus para a empresa Clarice Regina Piovesan Borghezan - Mundo Ferroviário em Miniatura).