Com expediente interno durante a semana, sessão da Câmara será online
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Uma resolução assinada pelo presidente em exercício da Câmara Municipal de Frederico Westphalen, Leandro Mazzutti, define que a Câmara estará trabalhando somente com atendimentos internos até 15 de outubro, consequentemente a sessão desta quarta-feira, 13, será em formato on-line.
A definição se deve a confirmação de um caso positivo de Covid-19, já em isolamento domiciliar, e para se evitar contágio até chegarem os resultados dos exames dos demais parlamentares e servidores da casa o expediente será somente interno, com uso de máscara e distanciamento.
A sessão terá transmissão pelo Facebook da Câmara Municipal de Frederico Westphalen (@camarafw) e pelas emissoras do Complexo Luz e Alegria, posterior reprodução no Facebook e YouTube da FWTV digital.
Pauta da sessão
Na pauta o Projeto de Lei Complementar 02/2021, de origem do legislativo, que altera os horários de funcionamento do comércio, indústria e serviços no município.
O projeto altera artigos 175 e 176 da Lei Municipal nº 691/76 que dispões sobre o Código de Posturas do município. A proposição, após audiência pública conta com mensagem retificativa que libera o funcionamento de todos os setores seguindo normas trabalhistas, da lei de sossego público e ambientais.
Também será apresentado pelos edis que busca junto ao Governo do Rio Grande do Sul o aproveitamento dos aprovados no concurso interno dos bombeiros de técnico em segurança pública – CTSP 2021 – CBM/RS que tem por objetivo a convocação para o cargo de 2º sargento do Corpo de Bombeiros Militares do Estado.