Cinco projetos são aprovados em Sessão Ordinária

por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 09/10/2019 11h45, última modificação 09/10/2019 14h48
O vereador João Francisco Venduscolo presidiu a Sessão Ordinária.
O vereador João Francisco Venduscolo presidiu a Sessão Ordinária realizada na última terça-feira dia 08 de outubro de 2019. O vereador Panossinho assumiu o cargo de prefeito em exercício. Dez vereadores estiveram presentes na sessão ordinária e aprovaram cinco projetos de leis. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comissões de estudos os seguintes projetos; nº 118/2019 que autoriza o Município de Frederico Westphalen a executar obra de construção de um pontilhão em concreto armado na Linha Barra Grande em parceria com o Município de Vista Alegre, mediante celebração de convênio, e dá outras providências, 119/2019 que altera padrão de vencimento no quadro de cargos e funções do município, 120/2019 que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais - FASSM, e dá outras providências e 121/2019 que autoriza a convocação de até dois profissionais de Engenharia Civil para regime suplementar de trabalho,122/2019 que cria o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, extingue o cargo de Assessor do Controle Patrimonial, e dá outras providências. Matéria do Poder Legislativo, Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019 que concede título de cidadão Frederiquense aos professores Silvia Regina Canan e Clóvis Quadro Hemprel. Na ordem do dia foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade os projetos 109/2019 que dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020, 087/2019 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.494, de 02 de fevereiro de 2018, e dá outras providências, 113/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO -Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Frederico Westphalen, abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências, 116/2019 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.610, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências e projeto de lei 117/2019 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Matéria do Poder Legislativo requerimento Nº08/2019 – Licença do Vereador João Francisco Vendruscolo, para tratar de interesse particular.
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