Cinco projetos do Executivo Municipal serão votados nas Sessões Extraordinária e Ordinária desta terça-feira
Com duas Sessões nesta terça-feira, 26, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen irá deliberar acerca de cinco projetos de leis do Executivo Municipal. Dentre as proposições estão o PL Nº 124/2024, que propõe a ampliação da Academia Frederiquense de Letras, com a inclusão de cinco novos membros, e o PL Nº 122/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse financeiro de R$ 5 mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro).
Os trabalhos terão início às 18h45min, em Sessão Extraordinária. Na sequência, às 19 horas, ocorre a 39ª Sessão Ordinária do ano.
As Sessões poderão ser acompanhadas pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria AM 1160 e 95.9 FM.
>> SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 124/2024 – Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 5.105, de 17 maio de 2023, que cria a Academia Frederiquense de Letras (Inclusão de cinco novos membros).
Projeto de Lei Nº 126/2024 – Autoriza o estorno financeiro de valores devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
>> SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria do Poder Legislativo:
Pedido de Providência Nº 49/2024 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que efetue uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ipê, no Bairro Aparecida, bem como a limpeza das laterais da via (Vereador Reginaldo Ambrósio Pellegrin).
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 108/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 4.723, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico no município de Frederico Westphalen e institui o Programa “Mais Frederico” (Incentivos a empresas estratégicas já instaladas no município, que desempenham papel fundamental na geração de empregos, renda e incremento tributário, que sofreram ou venham a sofrer algum tipo de evento extraordinário imprevisto e/ou sinistro).
Projeto de Lei Nº 103/2024 – Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 4.698, de 25 de outubro de 2019 (Prorrogação das gratificações concedidas a servidores da Prefeitura que prestam serviços ao Poder Legislativo e cedência de um motorista lotado no Executivo ao Legislativo Municipal, para realização de viagens fora dos limites do município).
Projeto de Lei Nº 122/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse financeiro de R$ 5 mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro).