Câmara vota hoje proposta que possibilitará construção de trevo no KM 40 da BR-386
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Os vereadores de Frederico Westphalen, votam nesta terça-feira, 21, o Projeto de lei (PL) número 069 com data de 3 de setembro de 2021 que autoriza o poder executivo a celebrar termo de parceria Público Privada com empresários do município para a construção de um trevo no quilômetro 40,4 da BR-158/386, localizado no Distrito de Oswaldo Cruz.
A obra tem prazo de execução de 100 dias e estimasse um investimento público de R$ 125 mil que serão alocados, em drenagem, serviços de máquinas pesadas e fornecimento de material para base e sub-base e tem o objetivo, de acordo com a justificativa do projeto, de fomentar a implantação e o investimento de empresários e empresas, no local.
De acordo com o projeto o Executivo Municipal poderá utilizar suas máquinas, assim como os equipamentos e insumos já adquiridos anteriormente, não sendo necessária a realização de terceirização do serviço e aquisição dos insumos necessários.
A parceria será celebrada com os empresários, Paulo Henrique Bonissoni, Claudiomir Basso, Bruno Hoffmeister, Ederson dos Santos, Erasmo Peretto, Sergio Peretto, Jovani Baptalin, Walter Ney Zambenedetti, Alceu Rossato, Jamil Mesalira e Leandro Frizon.
Resumo da pauta
Projeto para votação
PROJETO DE LEI Nº 069, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria Público Privada, para a execução de obra, e dá outras providências.