Câmara vota hoje projeto de incentivo à sucessão rural em parceria com a URI

Os 11 vereadores que compõem a 17ª legislatura, se reúnem, nesta terça-feira, 1º de junho, em sessão ordinária, a partir das 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan, para deliberar sobre diversos assuntos de interesse da comunidade. Dentre eles o projeto 040, que incentiva a sucessão rural no município e, será desenvolvido em parceria com a Universidade Regional Integrada (URI).

De acordo com o professor Gelson Pelegrini o projeto foi pensado com foco na manutenção do jovem no campo, com um sistema de formação de alternância, em que parte e feita em sala de aula e a outra parte na propriedade da família. “O aluno vai trabalhar no decorrer do curso objetivos, metas, analise da produção/produtividade, viabilidade econômica e no fim do curso apresenta um projeto voltado para a sua propriedade. Um curso que agora terá um público focado na sucessão, não haverá mais entrada por meio do vestibular, somente com essas parcerias e convênios”, disse.

A proposta prevê a oferta de dez a 15 vagas no curso superior de Tecnologia Agropecuária da universidade com desconto de 50% na mensalidade. “Acreditamos muito na formação profissional e profissionalização dos setores como um dos caminhos do desenvolvimento. Precisamos estimular a nossa vocação que é o agronegócio e assim desenvolver o município e a região”, disse o presidente do legislativo Jorge Alan de Souza.

Com caráter regional a universidade buscara formalizar convênios com vários municípios a fim de fomentar o setor e principalmente incentivar a permanência dos jovens no meio rural. “Realmente não há uma formação para o jovem gestor do seu negócio, dentro da universidade, independente da área de atuação. No agro, também é assim.  Que bom que podemos contar com a URI para oferecer essa formação empreendedora e profissionalizante para a nossa comunidade”, completou o vereador Gabriel Lamonatto.

Também estará na pauta de votação da sessão o projeto 043, que autoriza a contratação de dois psicólogos para atender a demanda crescente do setor, devido a pandemia d Covid-19, no Centro de Atenção Psicossocial e na Secretaria Municipal de Saúde.

Por acordo entre as bancadas, ficou definido que durante a sessão desta terça-feira, haverá grande expediente, em que cada vereador terá o tempo regimental de cinco minutos para trazer à comunidade assuntos de relevância social, durante uso da tribuna.

Atividade física como essencial

Dentre as matérias do legislativo que estão em análise, a proposta 05, de autoria do vereador Raul Pazuch da Silva, visa tornar a prática de atividades físicas e exercícios físicos essenciais em âmbito municipal. Se enquadram na lei estabelecimentos que contam com profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF/RS), bem como em espaços públicos. A lei, no entanto, permite que as autoridades competentes restrinjam ou suspendam tais atividades caso entender necessário. No Rio Grande do Sul, a Lei 15.603 que reconhece a atividade como essencial publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 24 de março.

Projetos em pauta na sessão

Matérias do executivo

PROJETO DE LEI Nº 040, DE 17 DE MAIO DE 2021.Dispõe sobre o Programa de Sucessão Rural, com incentivos à educação voltada ao meio rural. Para a execução da proposta, o Município poderá firmar parceria com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, campus de Frederico Westphalen, para a oferta de Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária. O Município custeará em até 50% do valor do curso pelo período de três anos e meio, equivalente a sete semestres letivos por aluno, para de dez a 15 estudantes.

PROJETO DE LEI No043, DE 24 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, de duas psicólogas por meio de processo seletivo pelo prazo de seis meses. De acordo com a justificativa os profissionais atuariam no Centro de Atenção Psicossocial de Frederico Westphalen e na Secretaria Municipal de Saúde, principalmente devido ao aumento da demanda, principalmente diante da pandemia da Covid-19.

Matérias do Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 28 DE ABRIL DE 2021-de autoria do vereador Raul Pazuch da Silva, que visa tornar a prática de atividades físicas e exercícios físicos essenciais em âmbito municipal. De acordo com a proposta, que visa a manutenção das atividades durante períodos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como a vivenciada atualmente pela pandemia da Covid-9, se enquadram na lei estabelecimentos que contam com profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF/RS), bem como em espaços públicos. A lei, no entanto, permite que as autoridades competentes restrinjam ou suspendam tais atividades caso entender necessário. No Rio Grande do Sul, a Lei 15.603 que reconhece a atividade como essencial publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 24 de março.

MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2021- Ao Projeto de Lei Nº 1417/2021, em Tramitação no Congresso Nacional, referente a prestação de auxílio financeiro pela união às santas casas e hospitais sem fins lucrativos  que participam de forma complementar do SUS, com objetivo de permitir atuar de forma coordenada no combate à pandemia do covid-19

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07/2021-- Melhorias em via Rural de acesso à linha volta grande, indicação do vereador Raul Pazuch da Silva