Câmara realiza duas Sessões nesta terça-feira, com quatro matérias para votação
Nesta terça-feira, 11, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen realiza mais duas Sessões na Câmara de Vereadores. Às 18h30min, haverá uma Sessão Extraordinária para a deliberação de dois projetos de leis do Executivo Municipal e um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara. Logo após, às 19 horas, ocorre mais uma Sessão Ordinária, com a votação de uma matéria.
As Sessões, que terão transmissão em Libras, poderão ser acompanhadas pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria AM 1160 e 95.9 FM.
RESUMO DAS PAUTAS
Sessão Extraordinária
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei N° 053/2024 – Dispõe sobre a decretação de situação excepcional de intervenção humanitária e autoriza o envio de auxílio material e financeiro aos municípios atingidos pelas catástrofes climáticas no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto Municipal N° 055, de 29 de maio de 2024.
Projeto de Lei N° 054/2024 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de um eletricista, 40 horas, até 31 de dezembro de 2024.
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução N° 02/2024 – Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo.
Sessão Ordinária
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei N° 039/2024 – Autoriza a convocação de profissional na área da Procuradoria Geral do Município, para regime suplementar de trabalho.
Matéria do Poder Legislativo:
Pedido de Providência Nº 31/2024 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a substituição e ampliação de tubulação de água na estrada da Linha Encruzilhada via acesso Distrito Industrial.
Indicação Nº 08/2024 – Indica ao Executivo Municipal que providencie o asfaltamento da Rua do Comércio e a retirada dos canteiros centrais.