Câmara entregará Moção de Aplausos ao jogador Gabriel Busanello nesta terça-feira
Os vereadores da 17ª Legislatura estarão reunidos nesta terça-feira, 5, para a deliberação de três projetos em regime de urgência, a partir das 18h30min, e três matérias em Sessão Ordinária, às 19 horas. Na oportunidade, também será entregue uma Moção de Aplausos do jogador frederiquense, Gabriel Dal Toé Busanello, campeão do Campeonato Sueco 2023 pelo time do Malmö FF e eleito o melhor jogador de sua posição na competição.
As Sessões poderão ser acompanhadas diretamente no Plenário Hilário Piovesan, ou de forma on-line, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Rádio Comunitária.
RESUMO DAS PAUTAS
Sessão Extraordinária
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 145/2023 – Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (Fumpdec), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Frederico Westphalen.
Projeto de Lei Nº 148/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/FW) para a execução de obras de pavimentação asfáltica em uma área de 4.644,22 m² (Montante de R$ 100 mil).
Projeto de Lei Nº 149/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares (remanejamento de recursos entre as pastas para atendimento de demandas, dentre elas, o pagamento do auxílio-alimentação e da cesta natalina dos servidores públicos e a manutenção da UTI no HDP).
Sessão Ordinária
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 135/2023 – Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro (R$ 10 mil) para a empresa Taís Giuliane Garcia Winck, instalada na Linha Brondani, que sofreu um incêndio em outubro de 2023.
Projeto de Lei Nº 140/2023 – Autoriza a regularização de terrenos doados pelo município de Frederico Westphalen, por meio da Lei Municipal N° 1.534 de 16 de outubro de 1991 (antiga Empresa Ervateira Santo Antônio, de propriedade de Idair Grando).
Matéria do Poder Legislativo:
Moção de Repúdio Nº 15/2023 – Contra a proposta do Governo do RS de aumento da alíquota de ICMS.
Indicação Nº 79/2023 – Indica a execução de calçamento no acesso a empresas no Bairro Bela Vista.
Indicação Nº 80/2023 – Indica que seja realizado um estudo técnico para a construção de uma faixa elevada, colocação de tachões, assim como as devidas sinalizações, na Rua Assis Brasil, em frente à Escola Estadual José Cañellas.
Indicação Nº 81/2023 – Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Linha Volta Grande, da BR-386 até a Agroindústria Laticínios Eduvavi.