Câmara aprova repasse de valores para auxílio na manutenção da UTI
Com prazo para repasse dos valores ao HDP e urgência na contratação de profissionais o executivo pediu que os PLs fossem votados de forma extraordinária - Foto: Geisa Pinheiro
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) 071, com data de 21 de setembro de 2021, que autoriza o repasse de R$ 800 mil para auxílio na manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Divina Providência (HDP), até o fim do ano de 2021. O recurso será encaminhado em quatro parcelas de R$ 200. Também foram aprovados outros dois projetos que buscam a contratação de pessoal para a secretaria de agricultura e obras.
No que se refere ao repasse para a UTI, o acordo que visa auxiliar na redução do déficit orçamentário da Unidade, foi feito em juízo no dia 18 e agosto de 2021, com despacho/decisão homologada pelo Juiz da Comarca de Frederico Westphalen, Marco Aurelio Antunes dos Santos.
O presidente da Câmara, vereador Jorge Alan Souza, salientou a importância deste acordo e dos valores que o município estará aportando na UTI. “É indiscutível a importância, hoje, da UTI no HDP, e as inúmeras vidas que foram salvas. Sabemos que o valor repassado não supre a necessidade do hospital, o déficit, quando falamos da equação entre o valor gasto e o que o hospital recebe, porém, é um auxilio que reduz esse passivo. Também, neste acordo, está previsto seguir com o alcance de R$ 130 mil mensais no próximo ano”, ponderou.
O repasse dos valores inicia a partir a assinatura do convênio. De acordo com o projeto, o hospital após isso, deverá dar continuidade aos atendimentos na UTI, prestar contas da aplicação do recurso de forma periódica por meio de documentos fiscais e relatórios de atividade entregue sempre no mês subsequente e prestação de contas final, em até 60 dias, após o período de vigência do convênio.
Contratação de veterinário e eletricista
Outros dois projetos buscam a contratação emergencial e temporária de profissionais para os cargos de médico veterinário, duas vagas, para a Secretaria da Agricultura, e eletricista, uma vaga, para atuação na Secretaria de Obras, também, foram aprovados por unanimidade.
O PL 072, para a contratação de dois médicos veterinários de acordo com a justificativa se faz necessária mediante o afastamento do profissional que atendia in loco as propriedades do município que hoje conta com um plantel de aproximadamente 17 mil bovinos e 1,5 mil equinos, ovinos e caprinos.
Já a contratação de um eletricista para a Secretaria de Obras, conforme o PL 073, visa repor o quadro de servidores, uma vez que, que na data de 16 de março de 2020, um dos servidores lotado na função de eletricista afastou-se, deixando tão somente dois servidores para a realização dos serviços elétricos do município. “Eles são responsáveis pelos reparos em toda a rede de iluminação pública da cidade e do interior, além disso fazem a parte elétrica dos eventos, como o Frederico em Luz, a demanda do setor é enorme”, salientou o vereador Jacques Douglas de Oliveira, ao indicar verbalmente para o prefeito que se pense e assim que possível viabilize a contratação de uma segunda equipe, com mais três profissionais para atender o município.
A contratação temporária, para ambos os cargos, será realizada mediante processo seletivo simplificado, ou em caso de processo pré-existente, será seguida a ordem de classificação. Os contratos terão prazo de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.