Câmara aprova Moção de Apoio à pauta do Grito da Terra Brasil 2024 em defesa da agricultura familiar
Vereadores aprovam Moção de Apoio em defesa da agricultura familiar (Foto: Ellen Manfio)
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou na Sessão Ordinária da terça-feira, 7, a Moção Nº 10/2024 de apoio à pauta do Grito da Terra Brasil 2024, movimento nacional que irá ocorrer em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio. Na oportunidade, agricultores e entidades que representam a categoria em todo o país, estarão reunidos em luta pelo atendimento do governo federal a reivindicações em defesa da agricultura familiar.
A Moção, proposta pela vereadora Aline Ferrari Caeran (Progressistas), mas assinada pelos edis de todas as bancadas, surgiu a partir de uma de visita do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR-FW), Amarildo Manfio, à Casa Legislativa, no mês de abril. Na ocasião, Manfio pediu apoio dos parlamentares para que, junto com seus deputados, cobrem o governo acerca de diversas demandas, dentre elas, a manutenção do Proagro e aumento dos valores do Plano Safra; implementação do programa Desenrola Rural, de renegociação de dívidas; criação de política nacional de pesquisa e inovação para a agricultura familiar, com foco no clima, na produção sustentável e sustentabilidade ambiental; regulamentação da Lei Nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais e criação de Programa Nacional de Enfrentamento, Mitigação e Adaptação aos Impactos das Mudanças Climáticas.
Agora aprovada, a Moção de Apoio será encaminhada pela direção da Câmara de FW ao presidente da República, Ministério da Agricultura e Pecuária, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, aos 31 parlamentares da bancada gaúcha da Câmara dos Deputados e aos senadores do Rio Grande do Sul.