Câmara aprova incentivo de R$ 15 mil para o Festival Atena

Em Sessão Extraordinária realizada na quarta-feira, 14 de junho, o Legislativo Municipal deliberou sobre o Projeto de Lei Nº 060/2023, que tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a celebrar um termo de fomento com a Associação Cultural Atena (ACA), visando o repasse de R$ 15 mil para auxiliar na realização do 10º Festival Atena. A proposição foi aprovada de forma unânime, demonstrando o apoio da Câmara de Vereadores a iniciativas que valorizam a cultura no âmbito do município.

O presidente da ACA, Giancarlo Panosso, acompanhou a Sessão e destacou a importância do incentivo do município. “Isso faz com que o Festival Atena, em sua edição comemorativa de 10 anos, consiga unir cada vez mais a população, os apoiadores, o Poder Público, enfim, todos aqueles que são plateia, principalmente o público e os artistas, para que seja realmente um dos maiores festivais do Estado do RS”, destacou.

Recentemente, o Poder Legislativo, por meio do presidente Raul Pazuch da Silva, juntamente com representantes do Festival Atena, esteve em Porto Alegre, para entregar um convite ao governador Eduardo Leite para participar desta edição histórica do evento.

No total, serão 10 dias de programação, com início no dia 30 de junho e término em 9 de julho, no Salão de Atos da URI/FW.

Legislativo autoriza contratação emergencial de cinco agentes de combate a endemias

Em virtude do feriado de Santo Antônio, padroeiro do município, na terça-feira, 13, a Sessão Ordinária desta semana foi realizada excepcionalmente na quarta-feira, 14. Na oportunidade, os edis deliberaram acerca de dois projetos de leis. Uma das proposições aprovadas é o PL Nº 029/2023, que altera o Mapa de Zoneamento Urbano, Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen. O projeto, que prevê alterações substanciais para a regularização do zoneamento urbano em uma área de continuidade ao fim da Avenida Industrial, no Bairro Distrito Industrial, inclusive, foi tema de audiência pública na Câmara de Vereadores, no início do mês.

O segundo projeto aprovado trata-se da contratação, em caráter temporário e emergencial, de cinco agentes de combate a endemias para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde. Os profissionais irão suprir a demanda de vagas disponíveis devido ao encerramento de contrato da atual equipe que estava à frente do trabalho de fiscalização e monitoramento da dengue. O regime é de 40 horas semanas, válido até 31 de dezembro de 2023. Agora, o projeto vai para sanção do prefeito e, nos próximos dias, o Executivo Municipal deverá lançar o edital do processo seletivo simplificado para o preenchimento das vagas.

Homenagem ao CTG Rodeio da Querência

Como matéria do Poder Legislativo, os vereadores aprovaram uma Moção de Aplausos ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rodeio da Querência. O reconhecimento, de todas as bancadas da Câmara, é em razão da passagem do aniversário de 50 anos da entidade tradicionalista e pela sua contribuição para a preservação da cultura gaúcha no âmbito do município.

A entrega da Moção irá ocorrer em Sessão Solene a ser marcada nos próximos dias. Na oportunidade, serão entregues todas as Moções aprovadas pelo Poder Legislativo ao longo do primeiro semestre de 2023. Além do CTG, também serão homenageados a professora Amália Inez Feliz Lavarda, o Jornal O Alto Uruguai e o Curso de Direito da URI/FW.

RESUMO DAS SESSÕES

Sessão Extraordinária

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei Nº 060/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Cultural Atena, visando o repasse de R$ 15 mil para auxiliar na realização do 10º Festival Atena (Aprovado por oito votos).

Sessão Ordinária

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº 029/2023 – Altera o Mapa de Zoneamento Urbano, Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen (Aprovado por nove votos).

Projeto de Lei Nº 051/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, cinco agentes de combate a endemias para a Secretaria Municipal de Saúde (Aprovado por nove votos).

Matéria do Poder Legislativo:

Moção de Aplausos Nº 05/2023 – Homenagem ao CTG Rodeio da Querência pela passagem dos seus 50 anos de fundação (Aprovada por nove votos).

Indicação Nº 36/2023 – Sugere ao Executivo Municipal que se proceda um estudo junto à Secretaria competente, a fim de melhorar a segurança no entroncamento da Avenida Luís Milani com a Rua Tamoios.

Indicação Nº 37/2023 – Indica a necessidade de realizar cascalhamento na estrada da Linha Boa Esperança.