Câmara aprova abertura de créditos para pavimentação asfáltica da Estrada Santo Caeran e ruas do Bairro São Francisco de Paula
Estrada Santo Caeran receberá pavimentação asfáltica (Foto: Gustavo Menegusso)
Em Sessão Extraordinária realizada na última semana, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen aprovou três projetos de leis do Executivo Municipal. Uma das proposições autorizou a contratação de nove professores de Educação Infantil, quatro professores de Educação Física e 12 monitores escolares. Os demais projetos aprovados foram da área da infraestrutura, com a autorização de abertura de créditos para pavimentação asfáltica de ruas do Bairro São Francisco de Paula e também da Estrada Santo Caeran.
Para as obras no Bairro São Francisco de Paula serão investidos cerca de R$ 500 mil, sendo R$ 481.104,00 oriundos do Ministério das Cidades (por meio de emenda parlamentar do deputado federal Osmar Terra (MDB), liberada com a ajuda dos deputados Pompeo de Mattos (PDT) e Márcio Biolchi (MDB), e R$ 20.046,00 de contrapartida do município.
Já a pavimentação asfáltica da Estrado Santo Caeran, entre a URI/FW, passando pela Faguense até a UFSM-FW, será executada a partir de recursos do Programa Pavimenta II, do Governo do Estado, no valor de R$ 2 milhões, com contrapartida do município de R$ 431.520,08
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei N° 023/2024 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público na área da Educação (nove professores de Educação Infantil, quatro professores de Educação Física e 12 monitores escolares) (Aprovado por 8 votos).
Projeto de Lei N° 024/2024 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para possibilitar a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro São Francisco de Paula (Aprovado por 8 votos).
Projeto de Lei N° 025/2024 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para a pavimentação asfáltica da Estrada Santo Caeran, entre a URI/FW e o acesso à UFSM-FW (Aprovado por 8 votos).