Câmara abre licitação para aquisição de itens para a informatização de processos

Está aberto o processo de licitação na modalidade pregão presencial para a Câmara Municipal de Frederico Westphalen, o objetivo é a aquisição de aparelhos eletrônicos que serão utilizados para a informatização do processo legislativo, que se tornará totalmente digital.

Para este processo será necessário a aquisição de 11 notebooks, um para cada vereador; um smartphone e um aparelho de TV com tecnologia smart 50”. “Desde que chegamos na casa constatamos o uso excessivo de papel para impressão de projetos e processos que depois precisam ser digitalizados. Nossa ideia é implementar um sistema onde tudo já ocorra no formato digital, com segurança para as ações da Câmara e consequentemente redução de custos e responsabilidade ambiental. Por isso necessitamos da aquisição destes itens”, explicou presidente da casa Jorge Alan Souza.

O pregão do tipo menos preço por item, acontece na próxima quarta-feira, 14, às 9 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, localizada na Rua José Cañellas, nº 258.

Podem participar do certame pessoas jurídicas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e atendam às exigências, inclusive quanto à documentação, constantes no Edital e seus anexos.

Para participação no certame, a licitante deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, e estar presente no local para participar do pregão.

Documentação exigida para credenciamento

a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

b) Estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial;

c) Inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício, no caso de sociedade civil;

d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

e) Fotocópia autenticada do documento de identidade, ou carteira de motorista do representante legal.

f) Declaração que a empresa está ciente e cumpriu plenamente todos os requisitos de habilitação, nos termos do Art. 4° inciso VII da Lei 10.520/2002.

g) A licitante deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 ao art. 49 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

No caso de a licitante ser representada por procurador este deverá apresentar juntamente os documentos comprobatórios, conforme edital.

Como acessar o edital

1º no portal da Câmara Municipal de Frederico Westphalen (fredericowestphalen.rs.leg.br);

2º no menu à esquerda do site vá até a sessão Transparência e clique no item “Transparência Pública – SIM”;

3º ao abrir o Serviço de Informações Municipais no menu a direita clique em licitações; Clique aqui

4ª na página das licitações vá para a modalidade pregão presencial, então abrirá os procedimentos em aberto, sendo que contará um único documento, que se refere ao processo 001/2021.