Audiências Públicas

O Presidente da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, Vereador INACIO ROBERTO PANOSSO JUNIOR, em conformidade com o disposto no art. 9º, da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e de acordo com a Resolução nº 89/2001, desta Casa Legislativa, torna público que a Comissão de desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, realizará Audiência Pública com início às 10:00h do dia 27 de setembro de 2019, para prestação de contas e avaliação das Metas Fiscais da Execução Orçamentária, tendo por local o Auditório da URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, na Rua Assis Brasil, n° 709, Bairro Itapagé, Frederico Westphalen-RS, sede provisória da Câmara de Vereadores, conforme Decreto Legislativo nº 01/2018. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário realizará Audiência Pública com início às 18:00h do dia primeiro de outubro 2019, tendo por local o Auditório da URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, na Rua Assis Brasil, n° 709, Bairro Itapagé, Frederico Westphalen-RS, sede provisória da Câmara de Vereadores, conforme Decreto Legislativo nº 01/2018 , para exposição e debates do PROJETO DE LEI Nº 109/2019,DE 30 DE AGOSTO DE 2019-Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.