Audiência Pública debate o Código de Posturas de Frederico Westphalen

por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 21/11/2017 10h25, última modificação 21/11/2017 18h40
O atual Código de Posturas do município contém 360 artigos
Na manhã desta terça-feira dia 21 de novembro os vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se com integrantes do Poder Executivo, Brigada Militar, ACI, CDL, empresários e comunidade em geral para discutir o Código de Posturas. O vereador Olivério Vargas, presidente da Comissão de Justiça e Legislação presidiu a Audiência Pública e temas polêmicos sobre acessibilidade e mesas e cadeiras enfrente aos bares tiveram intervenção dos participantes. As regras para as obras no período urbano do município também foi tema de debate principalmente sobre qual deve ser o procedimento no momento de construir casas, prédios e passeios não trazendo prejuízos para o trânsito de pedestres. O grande número de vendedores ambulantes na cidade de Frederico Westphalen também foi uma questão debatida. O atual Código de Posturas do município é muito amplo, pois contém 360 artigos e uma nova audiência pública deverá ser convocada antes da votação do projeto pelos vereadores. Um fato que chamou a atenção foi a pouca participação de empresários com temas que interessam diretamente suas empresas. Em geral o Código de Posturas trata de vários procedimentos que devem ser adotados pela população para o melhor convívio na sociedade obedecendo às regras existentes no mesmo.
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