Audiência da LDO debate proposta norteará o orçamento 2022
Audiências fazem parte do processo de construção do orçamento do município - Foto: Heloise Santi
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Leandro Mazzutti, na Câmara Municipal de Frederico Westphalen promoveu na noite da última sexta-feira, 1º de outubro, a audiência pública para debater a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.
– A LDO é um documento que norteará o orçamento do próximo ano, importante dissermos que ela ainda não aporta valores, e que bom podermos debater com a comunidade e com técnicos, como o Adriano Reis que nos auxilia na análise dos dados da lei. Uma lei complexa e bem técnica que conta com vários pontos construídos, já, com o diálogo entre executivo e legislativo que levou as demandas da comunidade – salientou Mazzutti.
A LDO traz os aspectos que são transferidos do Plano Plurianual (PPA) e transformados em prioridades para contar na Lei Orçamentária do próximo ano, também contempla metas e risco fiscais, a política de despesas com pessoal, os critérios para transferência de recursos (subvenções, auxílios, empréstimos, transferências de recursos, etc) e alterações na legislação tributária.
A audiência foi aberta ao público e, também, transmitida via Facebook da Câmara, da FWTV e Youtube da FWTV, podendo ser revista pela comunidade que não conseguiu acompanhar ao vivo. Os vereadores Giovani Sarturi, Belonir Vendrusculo e Raul Pazuch da Silva também participaram da audiência.
A proposta do executivo está na pauta para votação nesta terça-feira, 5, em sessão ordinária da Câmara Municipal.