Aprovado projeto que autoriza 1º Mutirão de Cirurgias e Procedimentos Eletivos

A Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2018, iniciou com a aprovação das atas 1.963/2018, da Sessão Extraordinária do dia 06 de novembro de 2018 e n° 1.964/2018, da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

Na MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:

- Projeto de Lei Nº 100, de 08 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 101, de 12 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar materiais para o 37º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 102, de 12 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

- Da CRELUZ - Convite para palestra com o Presidente do Grupo CRELUZ.

Na Ordem do Dia, a MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO com os seguintes encaminhamentos:

01 - Projeto de Lei Nº 96, de 05 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar o 1º Mutirão de Cirurgias e Procedimentos Eletivos no âmbito do Município de Frederico Westphalen/RS.

- Parecer nº 100/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.

- Parecer nº 80/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

- Parecer nº 39/2018 – Comissão de Bem Estar Social.

02 - Projeto de Lei Nº 97, de 05 de novembro de 2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.467, de 30 de dezembro de 2009.

- Parecer nº 99/2018 – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.

- Parecer nº 79/2018 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

- Parecer nº 36/2018 – Comissão de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

Por: Gherusa Cassol - Assessoria de Imprensa