A Câmara de Vereadores de Frederico já realizou duas sessões extraordinárias em 2019

por Clomar Toledo/Jornalista — publicado 20/02/2019 10h10, última modificação 20/02/2019 10h18
Sete projetos foram aprovados nas sessões realizadas em janeiro e fevereiro presididas pelo vereador Inácio Panosso Junior.
Os vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se na manhã de segunda-feira dia 21 de janeiro para votar projetos enviados pelo Executivo em regime de urgência. Foram aprovados; o projeto de lei nº 001/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel e dá outras providências, projeto de lei nº 002/2019 que regulamenta o art. 113 da Lei Complementar Municipal nº. 002/2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), e dá outras providências e projeto de lei nº 004/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Correlatas (Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos), e dá outras providências. O projeto de lei nº 003/2019 foi retirado da pauta. Na terça-feira dia 19 de fevereiro os vereadores novamente se reuniram em sessão extraordinária para analisar e votar projetos enviados pelo executivo. Foram votados e aprovados os projetos; 003/2019 que Regulamenta a concessão de títulos de utilidade pública às entidades de assistência social, culturais e filantrópicas, e dá outras providências, 005/2019 que autoriza o Poder executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS, e dá outras providências, projeto de lei 006/2019 que Autoriza o Poder executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS, e dá outras providências, projeto de lei 007/2019 que altera dispositivo de Lei Municipal, e dá outras providências e projeto 0008/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências foi retirado de pauta.
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