3ª Sessão Ordinária do ano será realizada nesta terça-feira e terá quatro matérias para votação
A 3ª Sessão Ordinária de 2024 do Poder Legislativo de Frederico Westphalen será realizada nesta terça-feira, 19 de março, às 19 horas, no Plenário Hilário Piovesan. Na ocasião, os vereadores da 17ª Legislatura irão deliberar acerca de projetos de leis do Executivo Municipal e duas matérias do Poder Legislativo.
A comunidade poderá acompanhar a Sessão, presencialmente, ou ao vivo pelo Complexo Luz e Alegria AM 1160 e 95.9 FM.
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei N° 010/2024 – Inclui dispositivo na Lei Municipal N° 4.709, de 29 de novembro de 2019, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito.
Projeto de Lei Nº 020/2024 – Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município (Extinção de um cargo de fiscal ambiental e criação de mais um cargo de analista ambiental).
Matéria do Poder Legislativo:
Moção de Aplausos Nº 05/2024 – Homenagem aos 55 anos da Sociedade Frederiquense de Promoção do Menor (Promenor).
Requerimento Nº 01/2024 – Instituição de Comissão Especial para acompanhamento de Sindicância na Câmara de Vereadores.
Pedido de Providência Nº 04/2024 – Solicita a sinalização do horário de estacionamento, bem como a pintura da via, na Rua Mato Grasso, mais precisamente em frente à Praça da Corsan.
Pedido de Providência Nº 05/2024 – Solicita a realização de um tapa-buracos na Rua Tapajós, no Bairro Fátima, mais precisamente em frente ao Memorial do Monsenhor Vitor Batistella.
Pedido de Providência Nº 06/2024 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a realização de um tapa-buracos na Rua Guararapes, no Bairro Fátima.
Pedido de Providência Nº 07/2024 – Solicita a recuperação do calçamento, assim como a desobstrução de boca de lobo para o melhor escoamento da água na Rua Pão de Açúcar, no Bairro Santo Inácio.
Pedido de Providência Nº 08/2024 – Indica ao Executivo Municipal uma operação tapa-buracos na Avenida Luiz Milani, no trecho ao lado do Corpo de Bombeiros.
Indicação Nº 02/2024 – Indica a execução de melhorias em pontilhão da estrada da Linha Santos Anjos.