Editais da Câmara

Edital Nº 01/2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 26/05/2023 14h22

Audiência pública de prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária

PDF document icon Edital 01-2023.pdf — Documento PDF, 313 KB (320812 bytes)

Edital Nº 02/2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 26/05/2023 14h24

Audiência pública de prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária

PDF document icon Edital 02-2023.pdf — Documento PDF, 206 KB (211249 bytes)

Edital Nº 03/2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 26/05/2023 14h26

Audiência Pública sobre a alteração do mapa de zoneamento urbano

PDF document icon EDITAL 03-23.pdf — Documento PDF, 209 KB (214302 bytes)

Edital 04-2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 29/09/2023 11h54

Audiência Pública sobre a alteração do mapa de zoneamento urbano e atualização do Código de Edificações do município

PDF document icon Edital 04-2023.pdf — Documento PDF, 156 KB (159845 bytes)

Edital 05-2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 29/09/2023 11h55

Audiência pública de prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária

PDF document icon Edital 05-2023.pdf — Documento PDF, 146 KB (150314 bytes)

Edital 06-2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 29/09/2023 11h57

Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

PDF document icon Edital 06-2023.pdf — Documento PDF, 146 KB (150333 bytes)

Edital Nº 01-2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 25/10/2023 17h17

Abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado

PDF document icon Edital Nº 001-2023.pdf — Documento PDF, 2.53 MB (2656731 bytes)

Edital Nº 02-2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 17/10/2023 15h04

Homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

PDF document icon Edital Nº 02-2023.pdf — Documento PDF, 154 KB (158604 bytes)

Edital Nº 03 - 2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 18/10/2023 17h28

Divulga preliminarmente resultado do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

PDF document icon Edital Nº 03 - 2023.pdf — Documento PDF, 290 KB (297822 bytes)

Edital Nº 04 - 2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 20/10/2023 17h30

Divulga preliminarmente resultado do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

PDF document icon Edital Nº 04 - 2023.pdf — Documento PDF, 153 KB (157178 bytes)

Edital Nº 05 - 2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 23/10/2023 16h27

Acolhe o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

PDF document icon Edital Nº 05 - 2023.pdf — Documento PDF, 299 KB (306734 bytes)

Edital Nº 07 - 2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 25/10/2023 17h29

Audiência Pública sobre os projetos de leis Nº 119/2023 e Nº 128/2023, que tratam, respectivamente, sobre alteração no Plano Diretor e do novo Código de Edificações do Município

PDF document icon Edital Nº 07 - 2023.pdf — Documento PDF, 160 KB (163856 bytes)

Edital Nº 06 - 2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 26/10/2023 17h53

Divulga a lista com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

PDF document icon Edital Nº 06 - 2023.pdf — Documento PDF, 577 KB (590906 bytes)

Edital Nº 07 - 2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 26/10/2023 17h59

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

PDF document icon Edital Nº 07 - 2023.pdf — Documento PDF, 276 KB (282872 bytes)

Edital Nº 08 - 2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 31/10/2023 17h24

Convoca candidato do Processo Seletivo Simplificado destinado ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

PDF document icon Edital Nº 08 - 2023.pdf — Documento PDF, 291 KB (297987 bytes)

Edital Nº 08-2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 16/11/2023 14h34

Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Complementar Nº02/2023, que altera o Código de Edificações do Município.

PDF document icon Edital Nº 08-2023.pdf — Documento PDF, 146 KB (150081 bytes)

Edital Nº 09-2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 16/11/2023 14h58

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 126/2023, que reorganiza o Conselho Municipal de Política Animal e o Fundo Municipal de Política Animal do município de Frederico Westphalen.

PDF document icon Edital Nº 09-2023.pdf — Documento PDF, 150 KB (153805 bytes)

Edital Nº 10-2023.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 19/02/2024 11h50

Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2024.

PDF document icon Edital de Audiência Pública Nº 10-2023.pdf — Documento PDF, 160 KB (164049 bytes)

Edital Nº 01-2024.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 19/02/2024 11h51

Referente ao Projeto de Lei Nº147/2023, que autoriza a transferência de valores financeiros do FASSM ao Poder Executivo Municipal

PDF document icon Edital de Audiência Pública Nº 01-2024.pdf — Documento PDF, 158 KB (162698 bytes)

Edital Nº 02-2024.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 19/02/2024 11h51

Audiência pública de prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária

PDF document icon Edital Nº 02-2024.pdf — Documento PDF, 109 KB (112306 bytes)

Edital Nº 03-2024.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 22/02/2024 08h51

Retifica o Edital Nº 02/2024, sobre a audiência pública de prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária

PDF document icon Edital Nº 03-2024.pdf — Documento PDF, 106 KB (108559 bytes)

Edital Nº 04-2024.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 05/04/2024 10h31

Audiência pública sobre alterações na Lei Complementar Nº04/2018, que disciplina o Sistema Tributário do Município e institui o novo Código Tributário Municipal

PDF document icon EDITAL Nº 04-2024.pdf — Documento PDF, 145 KB (148657 bytes)

EDITAL Nº 05-2024.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 21/05/2024 10h39

Audiência pública de prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária

PDF document icon EDITAL Nº 5-2024.pdf — Documento PDF, 92 KB (94328 bytes)

Edital Nº 06-2024.pdf

por Gustavo Menegusso — publicado 08/06/2024 09h00, última modificação 24/06/2024 09h05

Audiência Pública sobre o novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em Frederico Westphalen

PDF document icon Edital Nº 06-2024.pdf — Documento PDF, 284 KB (291468 bytes)

Edital Nº 07-2024.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 24/06/2024 09h10

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 048/2024, que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no município de Frederico Westphalen

PDF document icon Edital Nº 07-2024.pdf — Documento PDF, 118 KB (121351 bytes)

Edital N°08-2024.pdf

por Heloise Santi — última modificação 18/09/2024 15h04

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 083/2024, que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025

PDF document icon EDITAL N°08_2024.pdf — Documento PDF, 578 KB (592792 bytes)

Edital N° 09-2024.pdf

por Heloise Santi — última modificação 18/09/2024 15h07

Audiência pública de prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária

PDF document icon EDITAL N°09_2024.pdf — Documento PDF, 521 KB (533575 bytes)

Edital Nº 10/2024.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 25/11/2024 16h20

Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2025.

PDF document icon EDITAL N° 10_2024.pdf — Documento PDF, 601 KB (615530 bytes)

Edital Nº 11/2024.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 25/11/2024 16h40

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 123/2024, que altera e inclui na Lei Municipal Nº 4.885/2021, que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025; e na Lei Municipal Nº 5.304/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

PDF document icon EDITAL N° 11_2024.pdf — Documento PDF, 642 KB (657739 bytes)

Edital N° 12-2024.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 08/12/2024 20h27

Audiência Publica sobre o Projeto de Lei Nº 132/2024, que visa adequar as legislações municipais que tratam da faixa não edificável no município de Frederico Westphalen e dos perfis viários, em conformidade com as demandas atuais do planejamento urbano e do desenvolvimento integrado.

PDF document icon EDITAL N° 12-2024.pdf — Documento PDF, 683 KB (700046 bytes)

Edital Nº 01-2025.pdf

por Gustavo Menegusso — última modificação 18/02/2025 10h26

Audiência pública de prestação de contas e avaliação das metas fiscais da Execução Orçamentária

PDF document icon Edital Nº 01-2025.pdf — Documento PDF, 3.25 MB (3410837 bytes)