Resultado da busca por lei

1728 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto de incentivo a empresa Piton & Piton Ltda
por Clomar Toledo/Jornalista publicado 05/12/2019 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
Projeto 145/2019 aprovado em sessão ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que institui Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
por Ascom/Câmara FW publicado 29/09/2020 última modificação 07/10/2024 09h17
Com a autorização do Legislativo, o município de Frederico Westphalen terá condições de buscar a regularização da prestação dos serviços e poderá buscar recursos da União
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que autoriza financiamento para compra de novas máquinas
por Clomar Toledo/Jornalista publicado 24/10/2017 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira dia 24 de outubro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de PPP para a construção de trevo no KM 40 da BR-386
por Ascom/Câmara FW publicado 22/09/2021 última modificação 07/10/2024 09h17
Proposição foi aprovada por unanimidade pelo legislativo de FW
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Aprovado projeto que altera percentual para créditos suplementares do Executivo, 24 de setembro
por Ascom/Câmara FW última modificação 01/10/2021 10h53
Prefeito pode executar, via decreto, créditos suplementares ao orçamento, em até 17,5%
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping de Notícias
Aprovado projeto que autoriza 1º Mutirão de Cirurgias e Procedimentos Eletivos
por Ascom/Câmara FW publicado 27/12/2018 última modificação 07/10/2024 09h17
Projeto obteve votos de todos os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que autoriza a cedência de Médico Veterinário para atuar na empresa Frangos Piovesan
por Ascom/Câmara FW publicado 14/10/2016 última modificação 07/10/2024 09h17
Projeto de Lei Nº 44/2016, que permite a realização de Convênio de Cooperação Técnica através da Coordenadoria de Inspeção e Fiscalização industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal – CISPOA foi aprovado na manhã desta sexta-feira, 14, em Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto que concede incentivo a abatedouro de frangos
por Ascom/Câmara FW publicado 27/10/2020 última modificação 07/10/2024 09h17
Projeto de Lei Nº 62 autoriza cedência de Médico Veterinário para atuar na empresa Frangos Piovesan
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que cria o Departamento Municipal de Trânsito
por Clomar Toledo/Jornalista publicado 02/12/2019 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
Projeto foi aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que estabelece normas para exploração do serviço de táxi em FW
por Clomar Toledo/2017 publicado 01/11/2017 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
Sessão Ordinária realizada na terça-feira dia 31 de outubro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias