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Sessão Ordinária de 26 de abril de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
27/04/2022
🟥 Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 038, de 06 de abril de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Centro Cultural 25 de Julho, e dá outras providências (Repasse de R$ 400 mensais, por 12 meses).
- Projeto de Lei no 039, de 08 de abril de 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Incentivo à empresa Metalúrgica Volta Grande).
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Sessão Ordinária de 26 de outubro de 2021
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
29/10/2021
Resumo da sessão
INDICAÇÃO N° 65/2021- fiscalização de limpeza em terrenos baldios e propriedades abandonadas.
PROJETO DE LEI 080/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021- dispõe sobre o regime de providencia complementar- RPC no âmbito do município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.
REQUERIMENTO - referente ao pedido de licença do vereador Antonio Luiz Pinheiro.
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Sessão Ordinária de 28 de junho de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
29/06/2022
Nesta terça-feira, 28, os vereadores da 17° legislatura irão se reunir no Plenário Hilário Piovesan, às 19 horas para deliberarem os projetos em pauta de mais uma Sessão Ordinária.
🟩A Sessão ordinária desta semana, será marcada também pelo Grande Expediente. Toda a comunidade está convidada a participar presencialmente ou acompanhar pelas redes sociais da Câmara e FWTV ou Complexo Luz e Alegria.
📃Resumo da Pauta:
🟩Matéria do Legislativo:
Indicação nº 20 /2022 - Reforma e posterior destinação do prédio, onde abrigava o Hospital do Dr. Ayres, para tornar-se sede do CAPS.
🟩Matéria do Executivo:
Projeto de lei nº 058, de 06 de junho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência-HDP.
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Sessão Ordinária de 29 de março de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
30/03/2022
Matéria do Poder Legislativo:
- Pedido de Providência Nº 02/2022: Melhorias em via urbana.
- Indicação Nº 10/2022: Necessidade de estudos sobre a viabilidade de implantar o transporte coletivo urbano.
- Indicação Nº 11 /2022: Melhorias no cemitério municipal.
- Indicação Nº12 /2022: Melhorias na iluminação pública, com Lâmpadas de LED.
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei no 027, de 03 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar escritura pública de servidão de passagem, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 029, de 14 de março de 2022: autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, e dá outras providências (Concessão de repasse financeiro de R$ 230 mil).
- Projeto de Lei Nº 031, de 14 de março de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências (referente ao Departamento Municipal de Trânsito e mobilidade urbana).
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Sessão Ordinária de 30 de abril de 2024
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
09/05/2024
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Sessão ordinária de 30 de Novembro de 2021
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
01/12/2021
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2021- Melhorias no abastecimento de água, do alto do Bairro Barrilense.
PROJETO DE LEI Nº 096, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o poder executivo a celebrar contrato administrativo de concessão de uso de bem público municipal com o Sindicato dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 099, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de frações de terras, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 100, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Sessão Ordinária de 31 de maio de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
01/06/2022
Matéria do Poder Legislativo
- Pedido de Providência Nº 09/2022: Necessidade de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública do trajeto entre a BR-386 e o campus da UFSM de Frederico Westphalen.
- Projeto de Lei Nº 07, de 18 de março de 2022: Dispõe sobre a criação da Lei de “Publicidade Sem Custos”, que trata da incorporação de mecanismos digitais para a ampliação do Princípio da Publicidade em todas as modalidades de licitação, sem qualquer aumento de custos para o município.
🟥 Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 034, de 23 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de fração de terras do munícipio por outra fração de terras de propriedade da empresa Marcos Lima Imóveis Ltda, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 049, de 23 de maio de 2022: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano - Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.
- Projeto de Lei No 050, de 23 de maio de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação em caráter temporário e emergencial (Contratação de Veterinário para o Frangos Piovesan).
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Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2023
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por Carina Corazza Vogt
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publicado
01/11/2023
A 35ª Sessão Ordinária de 2023 irá ocorrer na noite desta terça-feira, 31, oportunidade em que os vereadores irão deliberar acerca de um projeto de lei do Executivo Municipal e duas matérias do Poder Legislativo.
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Sessão Ordinária de pareceres favoráveis para oito projetos
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
21/06/2018
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última modificação
07/10/2024 09h17
A Sessão do dia 19 iniciou com aprovação da Ata da última terça-feira, 12 de junho por unanimidade.
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Notícias
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Sessão Ordinária desta terça-feira será marcada pelo Grande Expediente
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
28/06/2022
Nesta terça-feira, 28, os vereadores da 17° legislatura irão se reunir no Plenário Hilário Piovesan, às 19 horas para deliberarem os projetos em pauta de mais uma Sessão Ordinária.
