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Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2023
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por Carina Corazza Vogt
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publicado
11/10/2023
A 32ª Sessão Ordinária do ano será realizada nesta terça-feira, 10, no Plenário Hilário Piovesan, às 19 horas. Na Ordem do Dia, os edis irão deliberar acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. Antes de ir para votação, a LDO foi lida à comunidade e também tema de audiência pública na Câmara de Vereadores.
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Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
14/10/2022
Após audiência pública na última quinta-feira, 6, vai à votação na Sessão Ordinária desta terça-feira, 11, o Projeto de Lei Nº 087/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. Também estarão na pauta várias matérias do Poder Legislativo.
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Sessão Ordinária de 12 de abril de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
13/04/2022
PAUTA DA SESSÃO
🟩 Matéria do Poder Legislativo
🔸Projeto de Resolução Nº 01/2022: Dispõe sobre o valor da Bolsa Auxílio Estágio, aos estagiários da Câmara Municipal de Vereadores (reajuste).
🔸Pedido de Providência N° 04/2022 - Solicita que seja reformado o asfalto do trevo de entrada principal do município até a Rua do Comércio, sejam feitas as pinturas dos cordões e sinalizações e também que sejam recolocadas as luminárias restantes.
🔸Pedido de Providência N° 05/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, implemente melhorias em via rural na comunidade da Linha Iraí.
🔸Pedido de Providência N° 06/2022 - Solicita melhorias nas Ruas Curitiba e 43 do Bairro São José.
🔸Pedido de Providência N° 07/2022 - Solicita melhorias no calçamento da via rural da Linha São José.
🔸Indicação Nº 14/2022: Necessidade de estudos para levar a termo política de orientação de preservação dos riachos, como forma de despoluição.
🟥 Matéria do Poder Executivo:
🔸 Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen.
🔸 Projeto de Lei Nº 037, de 4 de abril de 2022: Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel público para fins culturais (Doação de ônibus para a empresa Clarice Regina Piovesan Borghezan - Mundo Ferroviário em Miniatura).
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Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021
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por Ascom/Câmara FW
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18/10/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021- altera os artigos 175 e 176, e acresce o artigo 176-a na lei municipal n° 691/76, que dispõe sobre o código de posturas do município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.
MOÇÃO DE APOIO N° - que visa: o aproveitamento dos aprovados no curso técnico em segurança pública.
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Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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16/09/2022
A terça-feira, 13, será marcada por duas sessões na Casa do Povo frederiquense. Inicialmente, às 18h30min, os edis estarão reunidos em Sessão Extraordinária para deliberação de um projeto de lei do Executivo Municipal e matérias do Poder Legislativo. Na sequência, às 19 horas, acontece a 29ª Sessão Ordinária de 2022.
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Sessão Ordinária de 14 de maio de 2024
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por Ascom/Câmara FW
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16/05/2024
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Sessão Ordinária de 14 de março de 2023
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por GeP
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15/03/2023
2ª Sessão Ordinária de 2023, com leituras de várias matérias do Poder Legislativo e Executivo, além da apreciação de um projeto de lei de repasse financeiro para auxiliar na manutenção da UTI do HDP.
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Sessão Ordinária de 15 de março de 2022
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por Ascom/Câmara FW
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28/03/2022
Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 029, de 14 de março de 2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 030, de 14 de março de 2022: Autoriza o desmembramento do lote nº 07-A com área de 1.381m², de matrícula nº 29.023 e unificar com o lote nº 05, com área de 677,55m², de matrícula nº 16.885, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 031, de 14 de março de 2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências.
⚠️ Ordem do Dia (Projetos para votação)
- Projeto de Lei Nº 024, de 25 de fevereiro de 2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990.
- Projeto de Lei Nº 025, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 026, de 25 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 028, de 07 de março de 2022: Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
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Sessão Ordinária de 15 de maio tem cinco indicações ao Poder Legislativo
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por Ascom/Câmara FW
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22/05/2018
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última modificação
07/10/2024 09h17
As indicações de concessão, implantação e construção foram feitas pelo Vereadores.
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Notícias
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Sessão Ordinária de 16 de Novembro de 2021
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por Ascom/Câmara FW
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publicado
17/11/2021
Resumo da sessão
Projetos para leitura
PROJETO DE LEI N.º 089, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’ de vias urbanas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 090, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFFar – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Projetos para votação
PROJETO DE LEI N°078, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza a abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°082, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021: dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 083, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021: dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.
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