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Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de FW
por Clomar Toledo/Jornalista publicado 11/10/2017 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
Dois projetos foram votados e aprovados nesta terça-feira dia 10 de outubro de 2017
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Sessão ordinária de 1º de setembro
por Assessoria de Imprensa - Philipe Pires publicado 03/09/2015 última modificação 07/10/2024 09h17 — registrado em:
Sessão contou com a presença de funcionários públicos do Estado no Plenário em busca de apoio.
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Embedder Sessão Ordinária de 02 de julho de 2024
por Ascom/Câmara FW publicado 03/07/2024
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por Ascom/Câmara FW publicado 04/05/2022
RESUMO DA PAUTA 🟩 Matéria do Poder Legislativo: - Pedido de Informação Nº 05/2022: Ao prefeito, referente às Unidades Básicas de Saúde existentes no município. - Indicação Nº 15/2022: Estudo de viabilidade para instalação de uma parada de ônibus na Rua Maurício Cardoso, nas proximidades da Uergs. - Indicação Nº 16/2022: Necessidade de disponibilizar recursos para troca de encanamentos de água de poço que atende os moradores das Linhas Manfio, Vanelli e Boa Esperança. 🟥 Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei No 040, de 18 de abril de 2022: Dispõe sobre a criação do cargo de Bibliotecário no quadro de cargos estipulados pela Lei Municipal nº 1.424/1990, e dá outras providencias.
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por Ascom/Câmara FW publicado 04/11/2021
Projetos para votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021: Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°77, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente PROJETO DE LEI N° 79, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Altera o mapa de zoneamento urbano-anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município de Frederico Westphalen e dá outras providências.
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por Ascom/Câmara FW publicado 06/04/2022
Matéria do Poder Legislativo - Pedido de Informação Nº 02/2022: Ao Senhor Prefeito Municipal, referente veículo do “Medicamento Em Casa”. - Pedido de Informação Nº 03/2022: Ao Senhor Prefeito Municipal, referente a Farmácia Especial, CAPS e valor investido na aquisição de medicamentos. - Pedido de Providência Nº 03/2022: Realização de vistoria técnica na ponte sobre o rio Pardo. - Indicação Nº 13/2022: Necessidade de disponibilizar recursos financeiros para obra do Corpo de Bombeiros de Frederico Westphalen. Matéria do Poder Executivo: - Projeto de Lei Nº 023, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 035, de 28 de março de 2022: Altera dispositivo de leis municipais aumentando o valor pago aos funcionários do município que atuam em Processos Administrativos e Sindicâncias Investigatórias. - Projeto de Lei No 036, de 28 de março de 2022: Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais dispostos na Lei 4.858 de 2021 (engenheiros do município).
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por Ascom/Câmara FW publicado 08/12/2021
MATERIA DO PODER EXECUTIVO: Projeto de lei n° 085, de 25 de outubro de 2021- Dispõe sobre necessidade temporária de contratação de um motorista para atender à necessidade emergencial para deslocamento de profissionais técnicos da Assistência Social. Projeto de lei n°089, de 12 de novembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’. Projeto de lei n°090, de 12 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFfar. MATERIA DO PODER LEGISLATIVO: Projeto de lei n°13, de 16 de novembro de 2021-Institui o Programa “RESPONSABILIDADE E AFETO” Moção de apoio n° 12/2021- ao licenciamento ambiental da Aquicultura. Moção de reconhecimento n° 13/2021- visa homenagear o Excelentíssimo Senhor Claudecir Luiz Frizon. Pedido de informação n° 06/2021- requerem a relação de todos os imóveis alugados pela Administração Pública Municipal, juntamente com o valor individual pago a título de aluguel. Indicação n°73/2021- indica a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município. Indicação n°74/2021- indica a criação de Cursos de Capacitação Profissional.
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por Carina Corazza Vogt publicado 10/05/2023
Na Ordem do Dia, os vereadores irão deliberar acerca de um projeto de lei do Executivo Municipal, que dispõe sobre a prorrogação de um contrato temporário emergencial de um médico-veterinário. O destaque ficará por conta das matérias do Poder Legislativo. No total, são cinco Indicações, dois Pedidos de Providência e um Pedido de Informação, reivindicações da comunidade que serão lidas em Plenário na noite desta terça-feira
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por Ascom/Câmara FW publicado 11/11/2021
Resumo da Sessão: MATERIA DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 10/2021-Dispõe sobre a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches da rede publica do Município de Frederico Westphalen – RS. INDICAÇÃO N° 70/2021- Busca de Orçamentos em Empresas Privadas que perfurem poços artesianos. INDICAÇÃO N° 71/2021-Disponibilização de uma biblioteca Pública Virtual/online à Comunidade Frederiquense. MOÇÃO DE APOIO N° 10 - Que Visa: O aproveitamento dos aprovados no Curso Técnico em Segurança Pública dos Bombeiros do RS.
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por Ascom/Câmara FW publicado 11/05/2022
📝RESUMO DA PAUTA 🟩 Matéria do Poder Legislativo - Projeto de Lei Nº 04, de 29 de abril de 2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.141 de 10 de fevereiro de 2015 (Atribuições do Assistente Legislativo) - Projeto de Lei No 05, de 30 de abril de 2022: Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público (Contratação de um Técnico de Informática e um Assistente Legislativo)
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