CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN

SessoExtraordinria18dejunhode2024.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 17/06/2024 17h00
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PAUTADEZEMBRO2015EXTRA2.doc: por Ascom/Câmara FW — última modificação 21/12/2015 16h30
Localizado em Processo Legislativo
Câmara instituiu a Lei da Ficha Limpa Municipal: por Ascom/Câmara FW — publicado 01/10/2021
Instituído a nível nacional em 2010 e no Rio grande do Sul em 2016, a lei da Ficha Limpa vem sendo implantada em diversos municípios desde então. Na noite desta terça-feira, 30, os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram a versão municipal da lei, que impõem restrições para a contratação de cargos em comissão e/ou função gratificada no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal.
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Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021: por Ascom/Câmara FW — publicado 04/11/2021
Projetos para votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021: Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°77, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente PROJETO DE LEI N° 79, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021: Altera o mapa de zoneamento urbano-anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município de Frederico Westphalen e dá outras providências.
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Câmara aprova adequação de Lei Municipal para o cumprimento das horas de atividades extraclasse dos profissionais da Educação: por Gustavo Menegusso — publicado 24/03/2025
Projeto foi aprovado na Sessão Ordinária da terça-feira,
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Câmara vota projeto legislativo que veda contratação de CCs condenados pela Lei Maria da Penha: por Ascom/Câmara FW — publicado 13/07/2021 — última modificação 07/10/2024 09h17
Proposição foi feita pelo vereador Giovani Sarturi e complementa a Lei da Ficha Limpa já aprovada no legislativo
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Sessão extraordinária do dia 05 de março de 2024: por Ascom/Câmara FW — publicado 06/03/2024
Sessão Extraordinária para a deliberação de um projeto de lei do Executivo Municipal.
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Sessão Extraordinária de 22 de fevereiro de 2022: por Ascom/Câmara FW — publicado 23/02/2022
Matéria do Poder Executivo - Projeto de Lei Nº 013, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 014, de 14 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 015, de 14 de fevereiro de 2022: Declara de interesse público, social e econômico obra de melhoria, autoriza o Poder Executivo a dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 016, de 17 de fevereiro de 2022: Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
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SessoExtraordinria26122023.pdf: por Gustavo Menegusso — última modificação 22/12/2023 16h43
Localizado em Processo Legislativo
Câmara vota projeto legislativo que veda contratação de CCs condenados pela Lei Maria da Penha: por Ascom/Câmara FW — publicado 13/07/2021 — última modificação 07/03/2022 22h11
Proposição foi feita pelo vereador Giovani Sarturi e complementa a Lei da Ficha Limpa já aprovada no legislativo
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